Agravo em Recurso Especial 0820490-27.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

EDSON BENICIO DE SA

CPF

Reu

FABIO VIEIRA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

LAURINDA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDA RILMA MELO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

EDSON BENICIO DE SA

CPF

Reu

FABIO VIEIRA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

LAURINDA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDA RILMA MELO DE CARVALHO

CPF

Reu

RIVELINO EVANGELISTA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:08

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

11/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023, 12:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023, 13:25

Documentos

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