Cumprimento de sentença 0800404-26.2020.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Morros 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 08:52

Juntada de Certidão

20/12/2024, 08:51

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 14:58

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:46

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

03/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 08:52

Despacho

•03/12/2024, 20:37

26/12/2024, 03:20

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 08:52

Juntada de Certidão

20/12/2024, 08:51

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 14:58

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:03

Juntada de petição

23/09/2024, 17:08

Juntada de petição

23/09/2024, 16:49

Juntada de petição

16/09/2024, 12:25

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:47

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:30

Juntada de petição

10/05/2024, 16:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:22

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 15:14

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:13

Juntada de Certidão

10/05/2024, 15:12

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:53

Expedido alvará de levantamento

06/05/2024, 12:11

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:50

Juntada de petição

16/04/2024, 08:08

Juntada de petição

15/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:16

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:48

Conclusos para despacho

20/02/2024, 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 18:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2024, 18:02

Juntada de petição

19/02/2024, 14:26

Recebidos os autos

16/02/2024, 07:39

Juntada de despacho

16/02/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Advogado (a): Lucimary Galvao Leonardo - OAB/MA 6100-A Apelado: Maria de Jesus Vale Vieira Advogado (a): Bruno Leonardo Lima Cruz - OAB/MA 7952-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Despacho Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0800404-26.2020.8.10.0143 Origem: Juízo de Direito da Vara Única de Morros Trata-se de recurso de apelação interposto por Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A, sem comprovação do recolhimento do preparo recursal. Desse modo, intime-se a parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007, §4°, do CPC, sob pena de deserção. Serve a presente decisão como instrumento de intimação. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2022, 17:32

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

09/06/2022, 10:18

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:57

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DE JESUS VALE VIEIRA Advogado: BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ - MA7952-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, inc. LX e LXI, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: INTIMO a parte autora, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação. Morros/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. Sergean de Sousa Silva Secretária Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186304 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº.0800404-26.2020.8.10.0143 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:44

Juntada de Certidão

17/05/2022, 07:43

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:02

Juntada de apelação cível

06/05/2022, 11:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DE JESUS VALE VIEIRA Advogado: BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ - MA7952-A Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800404-26.2020.8.10.0143 | PJE Trata-se de ação indenizatória com pleito liminar proposta p

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 08:27

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 08:31

Conclusos para decisão

03/11/2021, 11:30

Juntada de Certidão

03/11/2021, 11:28

Juntada de protocolo

28/09/2021, 11:37

Juntada de protocolo

27/09/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 11:40 Vara Única de Morros.

03/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 22:32

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 22:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:28

Juntada de petição

25/08/2021, 14:49

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 11:24

Juntada de Certidão

11/08/2021, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2021, 09:40

Juntada de Certidão

06/08/2021, 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/09/2021 11:40 Vara Única de Morros.

23/07/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 08:48

Conclusos para decisão

09/12/2020, 15:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:00

Juntada de petição

19/10/2020, 19:09

Juntada de petição

15/10/2020, 15:51

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:20

Conclusos para decisão

25/09/2020, 14:20

Juntada de Certidão

25/09/2020, 14:20

Juntada de petição

22/09/2020, 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 04:19

Juntada de contestação

20/08/2020, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2020, 14:08

Conclusos para decisão

04/08/2020, 13:02

Juntada de Certidão

04/08/2020, 13:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:52

Juntada de petição

14/07/2020, 23:31

Conclusos para decisão

14/07/2020, 23:25

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 23:25

Despacho

•05/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:13

Despacho

•06/05/2024, 12:11

Despacho

•05/03/2024, 16:48

Petição

•19/02/2024, 14:26

Decisão (expediente)

•08/01/2024, 11:30

Decisão

•19/12/2023, 18:20

Acórdão

•24/10/2023, 13:04

Acórdão

•24/10/2023, 11:54

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 11:10

Decisão

•23/01/2023, 10:42

Despacho

•07/07/2022, 05:48

Decisão

•20/06/2022, 17:32

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 08:52

Despacho

•03/12/2024, 20:37

Despacho

•05/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:13

Despacho

•06/05/2024, 12:11

Despacho

•05/03/2024, 16:48

Petição

•19/02/2024, 14:26

Decisão (expediente)

•08/01/2024, 11:30

Decisão

•19/12/2023, 18:20

Acórdão

•24/10/2023, 13:04

Acórdão

•24/10/2023, 11:54

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 11:10

Decisão

•23/01/2023, 10:42

Despacho

•07/07/2022, 05:48

Decisão

•20/06/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 07:43

Sentença

•30/03/2022, 08:31

Ata da Audiência

•03/09/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 16:56

Despacho

•18/01/2021, 08:48

Despacho

•07/10/2020, 10:20

Decisão

•05/08/2020, 14:08

Despacho

•15/07/2020, 10:52