Procedimento Comum Cível 0801129-85.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 14:23

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 17:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 23:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:55

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:37

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/09/2025, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 14:23

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 17:37

Juntada de Certidão

30/04/2025, 23:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:55

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 09:00, Vara Única de Senador La Roque.

15/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:27

Decorrido prazo de BEROALDO PEREIRA DE MELO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:23

Juntada de diligência

23/02/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 10:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/02/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 09:30, Vara Única de Senador La Roque.

22/02/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 21:10

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:22

Juntada de termo

07/02/2023, 11:22

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

29/10/2022, 11:41

Juntada de petição

05/08/2022, 17:24

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELISANETE NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BEROALDO PEREIRA DE MELO - MA18272 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando as peculiaridades do caso concreto, entendo pela necessidade de designação de audiência de instrução. Destarte, Intimação - PROCESSO Nº: 0801129-85.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo para o dia 01/12/2022 às 09h00min audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Senador La Rocque/MA. Intime-se a parte autora e a parte requerida para, querendo, apresentarem rol de testemunhas em secretaria no prazo de 5 (cinco) dias, ou apresentar suas testemunhas em banca. Intimem-se a parte autora a comparecer em audiência para depoimento pessoal. Intimem-se as partes. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso.link: https://vc.tjma.jus.br/vara1slr e inserir no campo "usuário": o próprio nome e utilizar a senha: tjma1234. Observação: O acesso deverá feito somente na data e hora designada. Advirta-se às partes que aquele que não possuírem recursos tecnológicos para participar da audiência virtual devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, portando comprovante de vacinação contra Coronavírus, nos termos da portaria GP 482022 do TJ/MA, para adentrarem ao Fórum. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

03/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 08:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:00 Vara Única de Senador La Roque.

02/08/2022, 08:26

Juntada de petição

08/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:53

Conclusos para despacho

29/06/2022, 22:17

Decorrido prazo de ELISANETE NASCIMENTO SILVA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:10

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELISANETE NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BEROALDO PEREIRA DE MELO - MA18272 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801129-85.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro pedido desabilitação retro. Intime-se o autor para apresentar réplica a contestação no prazo de 15 dias. Cumpra

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:37

Conclusos para decisão

06/04/2022, 13:06

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:06

Juntada de petição

06/04/2022, 00:58

Juntada de CONTESTAÇÃO

06/07/2020, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:45

Juntada de petição

16/02/2020, 10:18

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:21

Juntada de petição

26/09/2019, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 08:50

Conclusos para decisão

25/03/2019, 08:50

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/05/2024, 11:37

Despacho

•21/02/2024, 21:10

Despacho

•30/06/2022, 14:53

Despacho

•06/04/2022, 13:37

Despacho

•12/03/2020, 13:45

Despacho

•23/07/2019, 17:00