Agravo em Recurso Especial 0019980-96.2008.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0019980-96.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/03/2022

15/03/2022, 22:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 845059/2021 - AgInt

17/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0845059 - AgInt no AREsp 1905837 - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022, 16:30

Conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845059/2021 - AgInt no AREsp 1905837/MA

14/02/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001071-2021-AJC-2T)

05/01/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

17/12/2021, 21:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

16/12/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021, 19:06

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845059/2021 - AgInt no AREsp 1905837/MA

15/12/2021, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/11/2021, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 845059/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

24/11/2021, 14:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 845059/2021 -

22/09/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845059/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

20/09/2021, 19:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2022, 16:30

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