Procedimento Comum Cível 0802124-47.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON LIMA DE ALENCAR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:43

Juntada de petição

24/05/2023, 10:20

Juntada de petição

16/05/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 15:04

Juntada de diligência

05/05/2023, 15:04

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 07:54

Conta Atualizada

03/05/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

03/05/2023, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2023, 16:29

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

27/04/2023, 20:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 08:31

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:31

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:29

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de EDILSON LIMA DE ALENCAR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:43

Juntada de petição

24/05/2023, 10:20

Juntada de petição

16/05/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 15:04

Juntada de diligência

05/05/2023, 15:04

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 07:54

Conta Atualizada

03/05/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

03/05/2023, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2023, 16:29

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

27/04/2023, 20:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 08:31

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:31

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 13/04/2023

24/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de JOAO REGIS PONTES REGO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:26

Decorrido prazo de JOAO REGIS PONTES REGO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:03

Decorrido prazo de EDILSON LIMA DE ALENCAR em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:06

Juntada de diligência

13/03/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 08:11

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de EDILSON LIMA DE ALENCAR em 07/10/2022 23:59.

24/11/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 09:20

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:20

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:15

Juntada de diligência

16/09/2022, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 14:52

Juntada de petição

02/09/2022, 15:13

Juntada de termo

31/08/2022, 07:40

Desentranhado o documento

31/08/2022, 07:33

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 25 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 23/08/2019 14:02:23 PROCESSO Nº: 0802124-47.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR Advogado(s) do reclamante: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105-CE) PROMOVIDO: EDILSON LIMA DE ALENCAR DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105-CE) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 74617830. Para alegações finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Auxiliar Judiciário

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 11:00 4ª Vara de Pedreiras.

25/08/2022, 11:46

Juntada de diligência

12/08/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN AUDIÊNCIA: 25/08/2022 às 11:00 horas PROCESSO Nº: 0802124-47.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR Advogado(s) do reclamante: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105-CE) PROMOVIDO: EDILSON LIMA DE ALENCAR Destinatário: CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR Advogado(s) do reclamante: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105-CE) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/08/2022 às 11:00 horas a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado, devendo comparecer acompanhado da parte autora, na sala de audiência da 4ª Vara de Pedreiras. Tudo conforme determinado nos autos. Bem para tomar ciência acerca do ID: 71932215 e ID 72434011. O ato poderá ser realizado por videoconferência, devendo as partes acessar a plataforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por computador, celular smartphone ou tablet, no dia e horário designados, seguindo as instruções abaixo descritas: 1. Acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara4ped 2. Na parte referente a USUÁRIO, preencher com o nome da Parte, do Advogado ou da Testemunhar que estiver acessando o link 3. Digitar a senha: tjma1234. Liberar o compartilhamento do áudio e do vídeo 4. Ao longar, caso apareça o logotipo do Tribunal de Justiça é porque a sala de audiência ainda não foi aberta. Então, deverá tentar logar até que apareça a mensagem: “aguarde a liberação de entrada pelo moderador” Ficando ciente que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, NCPC) Pedreiras, MA, 27 de julho de 2022 WILLAME DE JESUS LIMA Servidor Judicial Por ordem do MM Juiz de Direito

28/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 16:41

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 11:00 4ª Vara de Pedreiras.

27/07/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 15:47

Desentranhado o documento

27/07/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:52

Conclusos para decisão

13/07/2022, 07:37

Juntada de termo

13/07/2022, 07:37

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:37

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:52

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 12:51

Juntada de petição

30/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR Requerido: EDILSON LIMA DE ALENCAR DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802124-47.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR em face de seu ex-companheiro EDILSON LIMA DE ALENCAR, ambos devidamente qualificados nos autos. Considerando os termos da certidão de ID 57183189 - Diligência,consoante a ausência de manifestação do requerido, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do NCPC. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo. Quanto a existência de preliminares, tendo em vista a ausência de manifestação do requerido, apesar de devidamente citado para compor o feito, inexistem preliminares de mérito. Outrossim, considerando o pedido principal realizado na petição inicial, a assegurar o livre acesso da autora ao Instituto de Oftalmologia de Pedreiras, constato que o feito carece de instrução, tendo em vista a ausência de informações acerca das cotas sociais da parte requerente a corroborarem seu labor como sócia do empreendimento, balanço contábil para verificação de sua hipossuficiência, informações por sobre o labor diário da autora no uso dos aparelhos presentes no interior do Instituto. Nesse sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inerte, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se..Pedreiras (MA), 20 de maio de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:10

Juntada de termo

11/04/2022, 09:10

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:09

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR Requerido: EDILSON LIMA DE ALENCAR DESPACHO Ante a Certidão ID 59926427, declaro a revelia da Parte Requerida. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802124-47.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a Parte Autora para que se manifeste sobre a Certidão supracitada, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que tem direito. Feito isto, voltem os autos conclusos. Pedreiras (MA), 01 de abril

08/04/2022, 00:00

Juntada de petição

07/04/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:29

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:38

Juntada de termo

31/01/2022, 10:38

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 11:23

Juntada de diligência

29/11/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho

30/10/2021, 10:10

Juntada de termo

30/10/2021, 10:10

Juntada de Certidão

30/10/2021, 10:09

Juntada de petição

29/10/2021, 11:44

Juntada de termo

14/09/2021, 10:15

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:37

Juntada de termo

22/07/2021, 11:37

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:36

Juntada de petição

19/07/2021, 11:19

Juntada de diligência

26/05/2021, 10:14

Decorrido prazo de EDILSON LIMA DE ALENCAR em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:23

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2021, 17:46

Juntada de Certidão

27/01/2021, 10:41

Juntada de Certidão

27/01/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 19:44

Juntada de termo

19/10/2020, 22:11

Conclusos para decisão

14/09/2020, 17:33

Juntada de petição

11/09/2020, 12:31

Juntada de diligência

19/06/2020, 06:28

Mandado devolvido dependência

19/06/2020, 06:28

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 08:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/06/2020, 21:36

Conclusos para despacho

07/05/2020, 21:49

Juntada de petição

27/02/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR - CPF: 352.417.053-68 (AUTOR).

13/12/2019, 09:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2019, 08:29

Juntada de protocolo

05/11/2019, 17:22

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:48

Juntada de protocolo

05/09/2019, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 18:09

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 14:02

Conclusos para decisão

23/08/2019, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:31

Sentença

•09/03/2023, 12:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 15:50

Despacho

•21/07/2022, 11:52

Decisão

•23/05/2022, 10:58

Despacho

•06/04/2022, 18:29

Despacho

•03/11/2021, 17:15

Despacho

•17/08/2021, 18:33

Despacho

•19/01/2021, 19:44

Documento Diverso

•19/10/2020, 22:11

Decisão

•02/06/2020, 21:36

Documento de identificação

•27/02/2020, 16:26

Decisão

•13/12/2019, 09:02

Despacho

•29/08/2019, 18:09