Agravo em Recurso Especial 0819765-38.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0819765-38.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/04/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 273513/2026

24/03/2026, 14:36

Protocolizada Petição 273513/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1215769/2023 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215769 - AgInt no AREsp 2436242 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEUDES SANTOS SOUSA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01215769/2023 - AgInt no AREsp 2436242/MA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215769/2023 - AgInt no AREsp 2436242/MA

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1215769/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

18/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1215769/2023 -

19/12/2023, 05:36

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/03/2026, 14:36

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 273513/2026

Protocolizada Petição 273513/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1215769/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215769 - AgInt no AREsp 2436242 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLEUDES SANTOS SOUSA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01215769/2023 - AgInt no AREsp 2436242/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215769/2023 - AgInt no AREsp 2436242/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1215769/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1215769/2023 -

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