Embargos à Execução 0801407-72.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 178.694,40

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

PONTO GRAFICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB/MA 12258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:31

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:55

Juntada de petição

22/08/2024, 20:24

Juntada de petição

18/08/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:59

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:59

Juntada de petição

10/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:31

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:31

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:55

Documentos

Petição

•22/08/2024, 20:24

Despacho

•02/08/2024, 09:30

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:55

Juntada de petição

22/08/2024, 20:24

Juntada de petição

18/08/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:59

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:59

Juntada de petição

10/04/2024, 17:38

Juntada de petição

08/04/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 17:07

Juntada de Certidão

01/04/2024, 17:06

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:34

Juntada de despacho

01/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 16:48

Juntada de termo

26/07/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:29

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:06

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:06

Juntada de petição

20/07/2023, 17:17

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:22

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:21

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:20

Juntada de apelação

22/06/2023, 23:58

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 10:46

Julgado improcedente o pedido

02/05/2023, 18:51

Juntada de petição

17/03/2023, 15:12

Juntada de impugnação aos embargos

05/05/2022, 19:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:25

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:25

Juntada de petição

18/04/2022, 21:41

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801407-72.2022.8.10.0037. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Requerido(a): PONTO GRAFICO LTDA - ME DESPACHO Intime-se o exequente, via advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca da impugnação ora apresentada. Cumpra-se. Grajaú/MA, 05 de abril de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular de Montes Altos/MA Respondendo pela 1º Var

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:58

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:43

Distribuído por dependência

31/03/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 17:06

Acórdão (expediente)

•29/01/2024, 18:26

Acórdão

•26/01/2024, 22:46

Despacho

•27/07/2023, 23:48

Despacho

•26/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:21

Sentença

•02/05/2023, 18:51

Despacho

•05/04/2022, 08:58