Apelação / Remessa Necessária 0863969-70.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.936,71

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOVISION

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLOA

Terceiro

MOTOVISION

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

P. E. VISMARA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2022, 12:58

Juntada de contrarrazões

24/06/2022, 12:36

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:45

Todas as movimentações(60)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2022, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:51

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 29/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2022, 08:18

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 11:02

30/08/2022, 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022, 16:20

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 03:05

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 02:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2022, 12:58

Juntada de contrarrazões

24/06/2022, 12:36

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2022.

21/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

21/06/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2022, 06:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/06/2022, 21:28

Publicado Acórdão (expediente) em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:07

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - CPF: 998.233.223-68 (APELANTE) e não-provido

06/06/2022, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:22

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:00

Juntada de petição

16/05/2022, 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2022, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022, 10:18

Juntada de petição

04/05/2022, 10:15

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:06

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2022, 08:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/04/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:53

Conhecido o recurso de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - CPF: 998.233.223-68 (APELANTE) e não-provido

06/04/2022, 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2021, 21:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2021, 21:07

Juntada de documento

12/03/2021, 21:07

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/02/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 19:47

Juntada de petição

21/10/2020, 16:10

Juntada de petição

07/05/2020, 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2020, 11:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/05/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 13:04

Recebidos os autos

30/10/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 16:05

Conclusos para decisão

30/10/2019, 16:05

DESPACHO

•15/06/2022, 14:45

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 09:48

DESPACHO

•28/04/2022, 13:06

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2022, 08:22

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2022, 08:22

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/04/2022, 09:53

DECISÃO

•06/04/2022, 10:34

DESPACHO

•26/02/2021, 09:23

DESPACHO

•21/01/2021, 19:47

DESPACHO

•24/03/2020, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 14:44

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2022, 08:18

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 11:02

DESPACHO

•15/06/2022, 14:45

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 09:48

DESPACHO

•28/04/2022, 13:06

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2022, 08:22

DOCUMENTO DIVERSO

•08/04/2022, 08:22

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/04/2022, 09:53

DECISÃO

•06/04/2022, 10:34

DESPACHO

•26/02/2021, 09:23

DESPACHO

•21/01/2021, 19:47

DESPACHO

•24/03/2020, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 14:44

DOCUMENTO DIVERSO

•20/09/2019, 21:12

DESPACHO

•08/08/2019, 16:11

DECISÃO

•20/06/2019, 12:42

DECISÃO

•21/01/2019, 16:40

DESPACHO

•12/12/2018, 10:15