Cumprimento de sentença 0800583-37.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2017

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 12:29

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:11

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:09

Juntada de Certidão

19/08/2025, 17:49

Juntada de petição

02/07/2025, 20:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:54

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 12:29

Embargos de declaração não acolhidos

31/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:11

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:09

Juntada de Certidão

19/08/2025, 17:49

Juntada de petição

02/07/2025, 20:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:54

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 14:37

Outras Decisões

23/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:40

Juntada de termo

27/03/2025, 14:40

Juntada de petição

20/03/2025, 11:39

Juntada de petição

11/12/2024, 14:53

Juntada de Certidão

09/12/2024, 13:45

Juntada de petição

08/09/2024, 09:06

Juntada de petição

05/09/2024, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:32

Juntada de Certidão

04/09/2024, 19:31

Juntada de petição

05/08/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 18:10

Juntada de contrarrazões

21/06/2024, 13:26

Outras Decisões

17/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:18

Juntada de termo

08/03/2024, 17:17

Juntada de Certidão

08/03/2024, 17:17

Juntada de embargos de declaração

30/11/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:40

Juntada de termo

03/07/2023, 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 16/06/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

29/06/2023, 07:45

Juntada de petição

14/06/2023, 12:34

Juntada de petição

13/06/2023, 18:49

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

07/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 09:09

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:16

Juntada de termo

13/01/2023, 13:16

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:15

Juntada de petição

29/08/2022, 16:06

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 11:19

Juntada de petição

23/08/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800583-37.2017.8.10.0022. REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 REQUERIDO(A): CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO: 0800583-37.2017.8.10.0022 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 REQUERIDO: CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A ATO ORDINATÓRIO -INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, fica intimada a parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre petição de ID 68488634. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA ASSINADO DIGITALMENTE ". Intimação - PROCESSO Nº: 0800583-37.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:11

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA ALVES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:48

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA ALVES em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:37

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 03:20

Juntada de petição

03/06/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 REQUERIDO(A): CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): DESPACHO Quanto ao ao pedido de execução de honorários advocatícios, DETERMINO a intimação da parte executada para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil. Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo acima sem manifestação da parte executada, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on-line. Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on-line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intimem-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial. Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, Intimação - PROCESSO Nº: 0800583-37.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais. No que tange à petição de id 67518008, intime-se a parte requerida para manifestar-se no mesmo prazo. Decorrido o referido prazo, certifique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:15

Juntada de petição

23/05/2022, 14:48

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:01

Juntada de termo

16/05/2022, 15:00

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

12/05/2022, 13:18

Realizado cálculo de custas

12/05/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800583-37.2017.8.10.0022. REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 REQUERIDO(A): CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo: 0800583-37.2017.8.10.0022 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319-SP) REU: CHARLES FERREIRA DA SILVA, SIMONE DA SILVA ALVES Advogado(s) do reclamado: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 7092-MA) ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença e com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes interessadas para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia-MA, 11 de maio de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Assinado Digitalmente". Intimação - PROCESSO Nº: 0800583-37.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/05/2022, 00:00

Juntada de petição

11/05/2022, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2022, 08:51

Juntada de termo

11/05/2022, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 08:30

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 08:26

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 08:22

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 REQUERIDO(A): CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - MA7092-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/D Intimação - PROCESSO Nº: 0800583-37.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 09:54

Julgado improcedente o pedido

01/04/2022, 10:25

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:01

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 09:00

Juntada de termo

03/03/2022, 08:57

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:56

Juntada de petição

20/01/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:21

Juntada de petição

21/07/2021, 08:46

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 13/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 11:51

Conclusos para julgamento

11/03/2019, 12:07

Juntada de petição

01/03/2019, 15:35

Juntada de petição

22/02/2019, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 13:27

Conclusos para decisão

31/08/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 14:50

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 14:20

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 16:13

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA DA SILVA em 10/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 01:03

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA ALVES em 10/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2017, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2017, 12:11

Expedição de Mandado

31/03/2017, 15:57

Concedida a Medida Liminar

27/03/2017, 09:04

Conclusos para decisão

01/03/2017, 15:47

Distribuído por sorteio

01/03/2017, 15:47

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:51

Decisão

•23/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 19:32

Decisão

•17/06/2024, 15:22

Despacho

•23/11/2023, 17:40

Despacho

•05/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:09

Despacho

•31/05/2022, 16:02

Petição

•11/05/2022, 12:18

Documento Diverso

•11/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:26

Sentença

•01/04/2022, 10:25

Cópia de decisão

•03/03/2022, 08:56

Cópia de decisão

•03/03/2022, 08:56

Despacho

•16/08/2021, 16:21

Todos os documentos(19)

Decisão

•31/03/2026, 11:51

Decisão

•23/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 19:32

Decisão

•17/06/2024, 15:22

Despacho

•23/11/2023, 17:40

Despacho

•05/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:09

Despacho

•31/05/2022, 16:02

Petição

•11/05/2022, 12:18

Documento Diverso

•11/05/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:26

Sentença

•01/04/2022, 10:25

Cópia de decisão

•03/03/2022, 08:56

Cópia de decisão

•03/03/2022, 08:56

Despacho

•16/08/2021, 16:21

Documento Diverso

•22/02/2019, 16:16

Despacho

•18/09/2018, 13:27

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 09:33

Decisão

•27/03/2017, 09:04