Procedimento Comum Cível 0800408-33.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.160,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:22

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:21

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:21

Juntada de Certidão

22/03/2025, 19:34

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 23:42

Recebidos os autos

13/02/2025, 12:17

Juntada de despacho

13/02/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2022, 13:47

Juntada de Certidão

07/12/2022, 04:16

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:22

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:21

Juntada de Certidão

24/03/2025, 14:21

Juntada de Certidão

22/03/2025, 19:34

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 23:42

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 23:42

Recebidos os autos

13/02/2025, 12:17

Juntada de despacho

13/02/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2022, 13:47

Juntada de Certidão

07/12/2022, 04:16

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

16/11/2022, 00:14

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 03:30

Juntada de Certidão

11/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:19

Juntada de apelação cível

07/11/2022, 15:38

Publicado Intimação em 17/10/2022.

25/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

25/10/2022, 00:42

Publicado Intimação em 17/10/2022.

25/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

25/10/2022, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 23:41

Julgado improcedente o pedido

10/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão

06/10/2022, 07:13

Juntada de Certidão

06/10/2022, 07:13

Juntada de petição

30/09/2022, 17:08

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 17:19

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 17:19

Juntada de petição

19/09/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800408-33.2022.8.10.0001. AUTOR: ROSANIRA DIAS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112-A DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luis/MA, 13 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800408-33.2022.8.10.0001. AUTOR: ROSANIRA DIAS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB/MG 108112-A DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luis/MA, 13 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:57

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:19

Juntada de Certidão

27/05/2022, 14:18

Juntada de petição

16/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800408-33.2022.8.10.0001. AUTOR: ROSANIRA DIAS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte BANCO BMG SA para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados nos autos acostados na petição de réplica. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 09:25

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:36

Juntada de contrarrazões

05/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 12:47

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 01:38

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800408-33.2022.8.10.0001. AUTOR: ROSANIRA DIAS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:40

Juntada de contestação

10/03/2022, 09:50

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800408-33.2022.8.10.0001. AUTOR: ROSANIRA DIAS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Declaração de Quitação de Dívida c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, proposta por ROSANIRA DIAS RIBEIRO em desfavor de

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2022, 08:04

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:46

Juntada de Certidão

10/02/2022, 16:46

Juntada de petição

10/02/2022, 11:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800408-33.2022.8.10.0001. AUTOR: ROSANIRA DIAS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Ao estabelecer normas para a concessão de assistência judiciária gratuita, o Código de Processo Civil, em seu artigo 98, considera que “a pessoa n

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:23

Conclusos para decisão

06/01/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 18:02

Decisão

•01/10/2024, 12:53

Decisão

•01/10/2024, 12:50

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 12:54

Acórdão

•21/08/2024, 11:57

Despacho

•09/05/2024, 12:00

Despacho

•09/05/2024, 10:50

Acórdão (expediente)

•19/03/2024, 09:22

Acórdão

•18/03/2024, 11:37

Despacho

•03/05/2023, 11:53

Despacho

•03/05/2023, 11:27

Decisão

•19/04/2023, 12:12

Decisão

•19/04/2023, 07:50

Despacho

•09/01/2023, 12:00

Todos os documentos(64)

Decisão

•30/06/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 23:42

Decisão

•01/10/2024, 12:53

Decisão

•01/10/2024, 12:50

Acórdão (expediente)

•21/08/2024, 12:54

Acórdão

•21/08/2024, 11:57

Despacho

•09/05/2024, 12:00

Despacho

•09/05/2024, 10:50

Acórdão (expediente)

•19/03/2024, 09:22

Acórdão

•18/03/2024, 11:37

Despacho

•03/05/2023, 11:53

Despacho

•03/05/2023, 11:27

Decisão

•19/04/2023, 12:12

Decisão

•19/04/2023, 07:50

Despacho

•09/01/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 04:16

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 13:44

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Documento Diverso

•07/11/2022, 15:38

Sentença

•10/10/2022, 16:30

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Documento Diverso

•30/09/2022, 17:08

Despacho

•13/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 08:40

Decisão

•11/02/2022, 08:04

Despacho

•07/01/2022, 09:23

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:02