Procedimento Comum Cível 0001368-22.2016.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 9.341,85

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

MARIO GARCEZ SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS

OAB/MA 10957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIO GARCEZ SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2022, 00:51

Transitado em Julgado em 10/03/2022

19/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:13

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO GARCEZ SILVA REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS - MA10957 e o (a) (s) Dr. (a) (s), para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001368-22.2016.8.10.0069 Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Már

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 12:21

Juntada de Certidão

08/10/2021, 12:20

Juntada de termo

07/10/2021, 17:12

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/03/2022, 00:51

Transitado em Julgado em 10/03/2022

19/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:13

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•20/10/2021, 14:22

Despacho

•06/10/2021, 17:22

24/01/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIO GARCEZ SILVA REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS - MA10957 e o (a) (s) Dr. (a) (s), para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001368-22.2016.8.10.0069 Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Már

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 12:21

Juntada de Certidão

08/10/2021, 12:20

Juntada de termo

07/10/2021, 17:12

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:49

Juntada de Ofício

07/10/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:22

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:55

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:53

Juntada de petição

04/10/2021, 08:39

Juntada de petição

28/09/2021, 13:23

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:50

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 14:16

Juntada de Ofício

27/08/2021, 12:32

Juntada de Ofício

27/08/2021, 12:26

Juntada de petição

26/08/2021, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 08:35

Homologado cálculo de contadoria

20/08/2021, 10:30

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:28

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:26

Juntada de petição

13/08/2021, 07:22

Juntada de petição

11/08/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:14

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:29

Juntada de Certidão

09/07/2021, 12:29

Transitado em Julgado em 16/06/2021

09/07/2021, 12:17

Juntada de petição

22/06/2021, 09:28

Recebidos os autos

18/06/2021, 11:01

Juntada de despacho

18/06/2021, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2020, 08:41

Juntada de Ofício

19/10/2020, 08:47

Juntada de Certidão

16/10/2020, 13:32

Juntada de contrarrazões

21/09/2020, 10:21

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:08

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2020, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

11/09/2020, 09:38

Juntada de Certidão

11/09/2020, 09:37

Juntada de apelação

27/08/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 16:26

Julgado procedente o pedido

10/08/2020, 16:58

Conclusos para julgamento

12/06/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 16:10

Conclusos para despacho

08/06/2020, 23:21

Juntada de Certidão

08/06/2020, 23:21

Decorrido prazo de VIOLETA DE CASSIA RIBEIRO SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:59

Juntada de petição

01/06/2020, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 14:18

Juntada de Certidão

20/05/2020, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2020, 11:49

Decisão

•20/08/2021, 10:30

Petição

•11/08/2021, 14:19

Petição

•11/08/2021, 14:19

Despacho

•12/07/2021, 08:14

Intimação de acórdão

•03/05/2021, 14:40

Acórdão (expediente)

•03/05/2021, 13:28

Acórdão

•03/05/2021, 11:48

Despacho

•21/10/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 09:38

Sentença

•10/08/2020, 16:58

Despacho

•09/06/2020, 16:10