Procedimento Comum Cível 0808293-98.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.699,42

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/01/2026, 15:09

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/10/2025, 15:18

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:31

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/01/2026, 15:09

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

03/10/2025, 15:18

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 08:48

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:37

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:51

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:38

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023, 16:30

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:26

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 10:14

Juntada de Ofício

15/05/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 19:51

Conclusos para decisão

21/08/2022, 01:40

Juntada de Certidão

21/08/2022, 01:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:15

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 22:44

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 22:44

Juntada de petição

19/07/2022, 10:05

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808293-98.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DARIALVA FERREIRA LISBOA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA - MA15338 ESPÓLIO DE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para dizerem se concordam com o julgamento antecipado do mérito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso contrário, deverão informar quais provas pretendem produzir, especificando-as. Outrossim, adverte-se que o silêncio implicará em anuência tácita com a conclusão dos autos para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC. São Luís (MA), data do sistema. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor(a) da 7ª Vara Cível

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:16

Juntada de ato ordinatório

09/07/2022, 01:25

Juntada de Certidão

09/07/2022, 01:24

Juntada de réplica à contestação

16/06/2022, 20:45

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 20:41

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808293-98.2022.8.10.0001. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: DARIALVA FERREIRA LISBOA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA - MA15338 ESPÓLIO DE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 13:14

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 13:11

Juntada de contestação

19/05/2022, 10:28

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808293-98.2022.8.10.0001. REQUERENTE: DARIALVA FERREIRA LISBOA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA - MA15338 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓR

08/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:04

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 08:04

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:09

Decisão

•03/10/2025, 15:18

Despacho

•17/12/2024, 10:37

Despacho

•13/03/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 01:25

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:13

Decisão

•06/04/2022, 13:30