Procedimento Comum Cível 0800301-62.2022.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 08:21

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:21

Juntada de despacho

27/06/2025, 08:21

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

19/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

19/04/2024, 14:39

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:21

08/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 08:21

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 08:21

Juntada de despacho

27/06/2025, 08:21

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

19/04/2024, 14:41

Juntada de Certidão

19/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:44

Juntada de contrarrazões

02/04/2024, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 10:35

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:35

Juntada de Certidão

12/03/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:37

Juntada de apelação

14/11/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:20

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 19:51

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 17:14

Juntada de Certidão

07/02/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 11:15 Vara Única de Passagem Franca.

07/02/2023, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 09:06

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 15:20

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 15:19

Juntada de petição

16/12/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 11:15 Vara Única de Passagem Franca.

03/11/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:50

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:57

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 09:17

Juntada de petição

15/06/2022, 09:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:20

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:20

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:20

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:20

Juntada de petição

08/06/2022, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE DE SOUSA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE DE SOUSA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE DE SOUSA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. REQUERENTE: JOSE DE SOUSA Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade. Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença. Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:29

Conclusos para decisão

06/05/2022, 06:49

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 22:46

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:20

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. AUTOR: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 POLO PASSIVO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: JOSE DE SOUSA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. AUTOR: VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 POLO PASSIVO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: JOSE DE SOUSA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:22

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:20

Juntada de contestação

26/04/2022, 17:18

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:39

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). T Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE DE SOUSA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800301-62.2022.8.10.0106. Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO 01. Inicialmente, a parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, alegando a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tal alegação pela pessoa natural presume-se verdadeira (art. 99, §3º do CPC). T Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOSE DE SOUSA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:40

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 14:40

Acórdão

•30/05/2025, 17:22

Despacho

•29/05/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 10:35

Sentença (expediente)

•19/12/2023, 09:20

Sentença

•18/09/2023, 16:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/02/2023, 16:46

Despacho

•20/10/2022, 12:17

Despacho

•03/06/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:20

Despacho

•05/04/2022, 19:40