Execução Fiscal 0008907-88.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

G. C. VALE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 24/05/2025

23/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de G. C. VALE - ME em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Juntada de petição

03/04/2025, 16:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.

28/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:22

Juntada de petição

19/07/2024, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 24/05/2025

23/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de G. C. VALE - ME em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 16:43

Despacho

•09/05/2024, 14:51

03/04/2025, 16:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.

28/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:22

Juntada de petição

19/07/2024, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:51

Conclusos para despacho

27/02/2024, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:02

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:46

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de G. C. VALE - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:20

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: G. C. VALE - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôni Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008907-88.2012.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 13:49

Despacho

•31/10/2023, 16:02

Despacho

•03/11/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55