Execução de Título Extrajudicial 0801562-28.2016.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

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Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:04

Juntada de termo

30/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão

20/04/2026, 10:41

Expedição de Ato Ordinatório.

20/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:46

Juntada de termo

16/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Todas as movimentações(250)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:04

Juntada de termo

30/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:33

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 10:41

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Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão

20/04/2026, 10:41

Expedição de Ato Ordinatório.

20/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:11

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:46

Juntada de termo

16/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 18:38

Juntada de ato ordinatório

25/02/2026, 18:37

Juntada de termo

19/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 14:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:30

Juntada de protocolo

10/11/2025, 16:34

Juntada de termo

10/11/2025, 15:12

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:31

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:14

Juntada de termo

17/10/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 09/10/2025

17/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de petição

02/10/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 13:23

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2025, 08:51

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:59

Juntada de termo

04/09/2025, 10:57

Juntada de petição

02/09/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 11:41

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 12:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:02

Juntada de petição

29/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:54

Juntada de diligência

16/06/2025, 11:09

Juntada de diligência

16/06/2025, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:07

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:31

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:46

Juntada de Mandado

13/05/2025, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 22:02

Juntada de termo

16/12/2024, 22:01

Juntada de petição

13/12/2024, 19:59

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:34

Conclusos para despacho

15/11/2024, 11:31

Juntada de termo

15/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2024, 19:48

Juntada de diligência

13/10/2024, 19:48

Juntada de diligência

13/10/2024, 19:48

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 08:54

Juntada de Mandado

09/09/2024, 14:46

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

02/06/2024, 15:08

Juntada de termo

02/06/2024, 15:08

Juntada de Certidão

02/06/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

23/04/2024, 22:13

Desentranhado o documento

23/04/2024, 22:13

Juntada de petição

23/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:39

Juntada de Certidão

04/03/2024, 17:48

Juntada de Certidão

13/02/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:42

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:47

Conclusos para despacho

20/11/2023, 19:19

Juntada de termo

20/11/2023, 19:19

Juntada de petição

20/11/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:55

Conclusos para despacho

05/11/2023, 17:20

Juntada de termo

05/11/2023, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2023, 15:12

Juntada de diligência

05/11/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 11:31

Juntada de Mandado

02/10/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:00

Conclusos para despacho

02/04/2023, 17:56

Juntada de termo

02/04/2023, 17:56

Juntada de petição

29/03/2023, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:24

Juntada de petição

13/12/2022, 19:05

Juntada de petição

12/12/2022, 18:15

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

11/12/2022, 10:38

Juntada de termo

11/12/2022, 10:37

Juntada de termo

11/12/2022, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 10:33

Juntada de ato ordinatório

17/11/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:26

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:06

Juntada de termo

25/10/2022, 17:06

Juntada de petição

17/10/2022, 18:34

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801562-28.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: ROBERTO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO (OAB 15842-MA) EXECUTADO: JULIVAL DA SILVA GONCALVES Advogado(s) do reclamado: THIAGO SOUSA SILVA (OAB 14474-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Frustrada a tentativa de penhora eletrônica, consigno ao exequente o prazo de 10 dias, a fim de que indique bens à penhora, sob pena de extinção. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 28 de setembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:40

Juntada de termo

18/08/2022, 17:40

Juntada de Certidão

11/08/2022, 15:21

Conta Atualizada

26/07/2022, 09:36

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801562-28.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: ROBERTO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO (OAB 15842-MA) EXECUTADO: JULIVAL DA SILVA GONCALVES Advogado(s) do reclamado: THIAGO SOUSA SILVA (OAB 14474-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição por esta secretaria do alvará judicial com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, MA, 17 de junho de 2022. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial Substituto." São Luís, 22 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:57

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:40

Juntada de petição

08/06/2022, 17:41

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 00:50

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:17

Juntada de termo

27/05/2022, 13:17

Juntada de petição

24/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801562-28.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: ROBERTO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO OAB: MA15842-A EXECUTADO: JULIVAL DA SILVA GONCALVES Advogado: THIAGO SOUSA SILVA OAB: MA14474 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias". (ATO ORDINATÓRIO. Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 23 de maio de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial. São Luís, 23 de maio de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 12:46

Recebidos os autos

20/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JULIVAL DA SILVA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: THIAGO SOUSA SILVA - MA14474-A RECORRIDO: ROBERTO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A DECISÃO MONOCRÁTICA Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou par Gabinete do Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Autos Processuais Nº. 0801562-28.2016.8.10.0153

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/10/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:24

Conclusos para despacho

03/09/2021, 00:17

Juntada de termo

03/09/2021, 00:17

Juntada de petição

01/09/2021, 15:32

Realizado Cálculo de Liquidação

30/08/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:56

Conclusos para despacho

06/05/2021, 19:17

Juntada de termo

06/05/2021, 19:17

Juntada de petição

06/05/2021, 18:05

Juntada de petição

22/04/2021, 09:14

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:27

Conclusos para despacho

02/10/2020, 15:00

Juntada de termo

02/10/2020, 15:00

Recebidos os autos

01/10/2020, 14:35

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/08/2018, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018, 16:18

Juntada de termo

14/08/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 10:14

Juntada de petição

13/08/2018, 09:31

Juntada de termo

10/08/2018, 10:41

Conclusos para despacho

08/08/2018, 17:49

Juntada de Certidão

08/08/2018, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2018, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 17:42

Juntada de Ofício

11/07/2018, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica

11/07/2018, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

11/07/2018, 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2018, 11:59

Juntada de termo

28/06/2018, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 18:38

Conclusos para decisão

28/05/2018, 12:47

Juntada de Certidão

28/05/2018, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 07:59

Decorrido prazo de ROBERTO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 08:59

Juntada de Certidão

21/05/2018, 18:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 01:56

Juntada de Certidão

17/05/2018, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2018, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica

09/05/2018, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2018, 12:28

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 00:31

Conclusos para decisão

02/10/2017, 17:11

Juntada de Certidão

02/10/2017, 17:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 09:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/09/2017, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 17:41

Conclusos para decisão

27/06/2017, 12:42

Juntada de Certidão

27/06/2017, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2017, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2017, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2017, 14:00

Julgado improcedente o pedido

13/06/2017, 11:04

Conclusos para decisão

08/02/2017, 09:24

Juntada de Certidão

08/02/2017, 09:24

Decorrido prazo de JULIVAL DA SILVA GONCALVES em 06/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 18:42

Juntada de termo

30/01/2017, 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2017 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/01/2017, 12:26

Juntada de Petição de protocolo

27/01/2017, 02:23

Juntada de Petição de protocolo

27/01/2017, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 02:13

Juntada de termo

10/01/2017, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2016, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2016, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2016, 14:06

Juntada de Certidão

14/12/2016, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

09/12/2016, 13:52

Juntada de Certidão

07/12/2016, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/01/2017 12:00.

07/12/2016, 16:37

Juntada de Petição de diligência

30/11/2016, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2016, 09:16

Expedição de Mandado

20/10/2016, 08:43

Juntada de Mandado

19/10/2016, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 13:22

Decorrido prazo de ROBERTO LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2016 23:59:59.

28/09/2016, 00:09

Conclusos para despacho

19/09/2016, 17:03

Juntada de Certidão

19/09/2016, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 13:38

Conclusos para despacho

09/08/2016, 20:10

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 20:10

Despacho

•17/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 18:37

Despacho

•17/10/2025, 19:57

Decisão

•16/09/2025, 08:51

Despacho

•12/05/2025, 10:08

Despacho

•26/11/2024, 18:34

Despacho

•02/09/2024, 15:58

Despacho

•15/12/2023, 13:42

Despacho

•07/11/2023, 15:55

Despacho

•25/09/2023, 12:00

Despacho

•14/03/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:01

Despacho

•28/10/2022, 10:26

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 10:41

Despacho

•17/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 18:37

Despacho

•17/10/2025, 19:57

Decisão

•16/09/2025, 08:51

Despacho

•12/05/2025, 10:08

Despacho

•26/11/2024, 18:34

Despacho

•02/09/2024, 15:58

Despacho

•15/12/2023, 13:42

Despacho

•07/11/2023, 15:55

Despacho

•25/09/2023, 12:00

Despacho

•14/03/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:01

Despacho

•28/10/2022, 10:26

Despacho

•27/09/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 08:27

Despacho

•10/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:46

Decisão

•07/04/2022, 10:18

Decisão

•06/04/2022, 16:49

Decisão

•09/12/2021, 09:59

Decisão

•09/12/2021, 03:29

Documento Diverso

•26/10/2021, 13:16

Decisão

•21/10/2021, 09:28

Decisão

•20/10/2021, 17:07

Decisão

•19/10/2021, 15:30

Despacho

•05/10/2021, 09:24

Despacho

•23/08/2021, 11:56

Despacho

•16/04/2021, 14:27

Decisão

•30/09/2020, 17:47

Documento Diverso

•01/09/2020, 18:39

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 14:37

Despacho

•03/10/2019, 14:16

Despacho

•28/08/2019, 16:45

Decisão

•15/03/2019, 10:13

Intimação de acórdão

•14/01/2019, 13:49

Decisão

•18/12/2018, 12:24

Despacho

•23/11/2018, 09:06

Despacho

•14/08/2018, 10:14

Decisão

•11/07/2018, 11:59

Decisão

•09/05/2018, 12:28

Decisão

•14/09/2017, 12:53

Decisão

•13/06/2017, 11:04

Despacho

•10/10/2016, 13:22

Despacho

•06/09/2016, 13:38