Execução Fiscal 0032937-90.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 54.178,58

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 10:13

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•14/01/2026, 14:57

Sentença (expediente)

•14/01/2026, 14:57

31/03/2026, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

28/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:21

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 16:50

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 16:49

Publicado Citação em 23/01/2023.

06/02/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 17:22

Juntada de Edital

18/01/2023, 17:02

Juntada de termo

10/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:40

Decorrido prazo de TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:50

Juntada de petição

24/05/2022, 09:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TRIEL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032937-90.2012.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 10:24

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 13:51

Sentença

•28/10/2025, 10:57

Despacho

•04/02/2025, 15:21

Despacho

•21/02/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55