Apelação Cível 0800260-59.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.820,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/05/2022, 04:07

Baixa Definitiva

09/05/2022, 04:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2022, 04:07

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022, 11:26

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:23

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/05/2022, 04:07

Baixa Definitiva

09/05/2022, 04:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2022, 04:07

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 06/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/04/2022, 10:27

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 15:19

07/05/2022, 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2022, 11:26

Juntada de contrarrazões

06/12/2021, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:23

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 03:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021, 11:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/11/2021, 10:44

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 15:47

Provimento por decisão monocrática

08/11/2021, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2021, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de MARIA ZILDA BORGES DO NASCIMENTO em 22/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

31/10/2019, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2019.

31/10/2019, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2019, 10:25

Juntada de Certidão

29/10/2019, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2019, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2019, 09:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2019, 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2019, 13:10

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

31/07/2019, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 13:18

Conclusos para despacho

25/07/2019, 15:09

Juntada de petição

24/07/2019, 11:29

Recebidos os autos

22/07/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 16:27

Conclusos para decisão

22/07/2019, 16:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/11/2021, 15:47

DECISÃO

•08/11/2021, 10:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/10/2019, 09:48

DECISÃO

•27/10/2019, 11:09

DESPACHO

•26/07/2019, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2019, 07:44

APELAÇÃO

•28/06/2019, 17:38

SENTENÇA

•14/06/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 12:18

DESPACHO

•21/01/2019, 16:13

DECISÃO

•27/02/2018, 20:13