Procedimento Comum Cível 0804469-34.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 42.168,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SILVA GOMES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Juntada de apelação

18/09/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:45

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:54

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:49

01/10/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SILVA GOMES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Juntada de apelação

18/09/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 08:45

Juntada de Certidão

14/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:15

Juntada de petição

11/02/2025, 22:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 08:55

Processo Desarquivado

08/01/2025, 09:56

em cooperação judiciária

17/12/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 19:59

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:59

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:56

Juntada de petição

15/07/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão

12/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

11/07/2024, 09:06

Juntada de parecer de mérito (mp)

11/07/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2024, 07:46

Juntada de Certidão

12/03/2024, 07:43

Juntada de Certidão

12/03/2024, 07:42

Juntada de petição

06/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 10:22

Juntada de Certidão

02/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de apelação

04/01/2024, 16:35

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 12:20

Embargos de declaração não acolhidos

20/11/2023, 15:46

Juntada de petição

08/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:14

Juntada de petição

05/07/2023, 16:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 12:41

em cooperação judiciária

05/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:49

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:48

Juntada de petição

23/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:46

Juntada de petição

05/05/2023, 16:14

Juntada de embargos de declaração

26/04/2023, 23:21

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 14:10

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 16:25

Juntada de petição

29/03/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 09:39

Juntada de petição

03/02/2023, 23:36

Juntada de petição

03/02/2023, 16:22

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão

14/10/2022, 14:03

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:46

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804469-34.2022.8.10.0001. AUTOR: E D ANDRADE CONSTRUCOES EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A REU: CAMILA SOARES ABREU, LUIZMAR RIBEIRO COSTA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 25 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:28

Juntada de contestação

22/08/2022, 23:47

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC

01/08/2022, 10:45

Conciliação infrutífera

01/08/2022, 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/08/2022, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

01/08/2022, 00:02

Juntada de diligência

20/07/2022, 22:10

Juntada de diligência

18/07/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 11:39

Juntada de Mandado

24/06/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 14:29

Juntada de Mandado

23/06/2022, 12:54

Juntada de petição

22/06/2022, 20:57

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 00:53

Juntada de petição

18/06/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804469-34.2022.8.10.0001. AUTOR: E D ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - OAB/MA 14348-A RÉU: CAMILA SOARES ABREU, LUIZMAR RIBEIRO COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado de citação/intimação no endereço indicado pelo autor, a saber: Luizmar Ribeiro Costa Filho e Camila Abreu Soares, brasileiro, casado, militar, CPF sob nº 052.294.733-63, continuam residindo e domiciliados em mesmo endereço, a saber, A.v. Governador João Castelo, quadra 25B, casa 44, Loteamento Conjunto São José, Parque Vitória Município de São José de Ribamar/MA. São Luís, 10 de junho de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:54

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:13

Juntada de petição

10/06/2022, 12:34

Juntada de termo

08/06/2022, 15:22

Juntada de termo

08/06/2022, 15:21

Juntada de petição

03/06/2022, 09:22

Juntada de petição

03/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:45

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804469-34.2022.8.10.0001. AUTOR: E D ANDRADE CONSTRUCOES EIRELI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - OAB MA14348-A REU: CAMILA SOARES ABREU, LUIZMAR RIBEIRO COSTA FILHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria

08/04/2022, 00:00

Juntada de petição

07/04/2022, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

31/03/2022, 09:23

Juntada de petição

30/03/2022, 10:55

Juntada de petição

22/03/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:42

Juntada de petição

03/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 10:54

Sentença

•25/08/2025, 08:54

Despacho

•17/12/2024, 19:59

Petição

•15/07/2024, 10:02

Acórdão

•17/06/2024, 11:01

Acórdão

•17/06/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:05

Decisão

•20/11/2023, 15:46

Despacho

•05/06/2023, 09:38

Sentença

•12/04/2023, 12:02

Despacho

•15/02/2023, 17:25

Despacho

•01/12/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:28

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:49

Sentença

•25/08/2025, 08:54

Despacho

•17/12/2024, 19:59

Petição

•15/07/2024, 10:02

Acórdão

•17/06/2024, 11:01

Acórdão

•17/06/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:05

Decisão

•20/11/2023, 15:46

Despacho

•05/06/2023, 09:38

Sentença

•12/04/2023, 12:02

Despacho

•15/02/2023, 17:25

Despacho

•01/12/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:13

Despacho

•10/02/2022, 11:42