Procedimento Comum Cível 0803480-21.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.086,40

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:41

Juntada de petição

16/03/2023, 09:34

Juntada de petição

07/03/2023, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 16:22

Realizado cálculo de custas

12/12/2022, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

12/12/2022, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 17:21

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:20

Juntada de petição

08/11/2022, 10:31

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:41

Juntada de petição

16/03/2023, 09:34

Juntada de petição

07/03/2023, 08:35

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 17:20

Sentença

•11/10/2022, 14:52

06/03/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 16:22

Realizado cálculo de custas

12/12/2022, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

12/12/2022, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/12/2022, 17:21

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:20

Juntada de petição

08/11/2022, 10:31

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:27

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

13/10/2022, 17:28

Juntada de protocolo

13/10/2022, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 14:52

Conclusos para decisão

03/08/2022, 17:55

Juntada de petição

03/08/2022, 16:18

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: HILDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 72671710, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XL do Provimento 22/2018: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos juntados pelo(a) requerido(a). Balsas, 01/08/2022. MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria ". Balsas 01/08/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803480-21.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:35

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:26

Juntada de petição

08/07/2022, 07:35

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:00

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: HILDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), do despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 66419068, a seguir transcrita: "ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a(s) partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, com decisão/acórdão, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Balsas/MA, 9 de maio de 2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado. ". BALSAS/MA, 09/05/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803480-21.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:11

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:07

Juntada de decisão

08/05/2022, 14:19

Recebidos os autos

08/05/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: HILDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 6ª Câmara Cível EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO. COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍ Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803480-21.2020.8.10.0026

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2021, 11:47

Juntada de Ofício

02/08/2021, 12:30

Juntada de Certidão

30/07/2021, 19:44

Juntada de contrarrazões

09/07/2021, 15:14

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 10:02

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:42

Juntada de apelação

01/06/2021, 16:44

Juntada de petição

11/05/2021, 17:50

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 09:14

Julgado procedente o pedido

05/05/2021, 19:26

Juntada de petição

28/04/2021, 17:58

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:19

Juntada de petição

29/03/2021, 15:22

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 14:16

Conclusos para despacho

22/02/2021, 17:53

Juntada de Certidão

22/02/2021, 17:53

Juntada de contestação

11/02/2021, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:20

Juntada de petição

04/01/2021, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2020, 00:30

Conclusos para decisão

26/11/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:07

Acórdão (expediente)

•07/04/2022, 10:27

Acórdão

•06/04/2022, 15:18

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 13:30

Decisão

•28/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 08:52

Sentença

•05/05/2021, 19:26

Documento Diverso

•28/04/2021, 17:58

Documento Diverso

•28/04/2021, 17:58

Documento Diverso

•28/04/2021, 17:58

Despacho

•03/03/2021, 14:16

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 17:20

Sentença

•11/10/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:07

Acórdão (expediente)

•07/04/2022, 10:27

Acórdão

•06/04/2022, 15:18

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 13:30

Decisão

•28/09/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 08:52

Sentença

•05/05/2021, 19:26

Documento Diverso

•28/04/2021, 17:58

Documento Diverso

•28/04/2021, 17:58

Documento Diverso

•28/04/2021, 17:58

Despacho

•03/03/2021, 14:16

Despacho

•02/12/2020, 00:30