Cumprimento de sentença 0802583-71.2017.8.10.0034 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802583-71.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:50

Decorrido prazo de FABIO QUEIROZ DE AZEVEDO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão

05/10/2023, 08:46

Recebidos os autos

03/10/2023, 08:58

Juntada de despacho

03/10/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Erlls Martins Cavalcanti Agravado: Fábio Queiroz de Azevedo Advogado: José de Ribamar Oliveira Carvalho (OAB/MA nº 3349-A) RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO nº 0802583-71.2017.8.10.0034 Intime-se a Agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso de Agravo Interno no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.021,§ 2° do CPC. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - Ma, 07 de junho de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Maranhão Procurador: Erlls Martins Cavalcanti Apelado: Fábio Queiroz de Azevedo Advogado: José de Ribamar Oliveira Carvalho (OAB/MA nº 3349-A) Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL INTEMPESTIVA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA REFERENTE AO PERCENTUAL EXTRAÍDO DA LEI 8.368/2006. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO À FASE DE EXECUTÓRIA DO IRDR 17.015/2016. SENTENÇA MANTIDA. DECIS Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelante Cível nº 0802583-71.2017.8.10.0034

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2019, 14:34

Juntada de Ofício

29/10/2019, 16:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:47