Execução Fiscal 0001156-84.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

COELHO BARBOSA E ALVES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 05/02/2024

09/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:18

Juntada de petição

29/01/2024, 12:19

Decorrido prazo de COELHO BARBOSA E ALVES LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 16:41

Juntada de petição

28/08/2023, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 17:02

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 05/02/2024

09/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:18

Juntada de petição

29/01/2024, 12:19

Decorrido prazo de COELHO BARBOSA E ALVES LTDA em 05/12/2023 23:59.

Documentos

Petição

•28/08/2023, 10:46

Sentença

•22/08/2023, 14:21

06/12/2023, 03:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 16:41

Juntada de petição

28/08/2023, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

26/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:21

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:39

Decorrido prazo de COELHO BARBOSA E ALVES LTDA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 02:02

Juntada de petição

06/06/2022, 20:40

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COELHO BARBOSA E ALVES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001156-84.2011.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 10:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 15:51

Despacho

•01/11/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56