Usucapião 0800077-53.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:05

Juntada de termo

24/10/2023, 12:04

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de MAURO LOURENCO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 10:47

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:46

Realizado cálculo de custas

21/08/2023, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Agrária.

21/08/2023, 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2023, 17:00

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 04/07/2023

13/07/2023, 16:55

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:05

Juntada de termo

24/10/2023, 12:04

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de MAURO LOURENCO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 10:47

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:46

Realizado cálculo de custas

21/08/2023, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Agrária.

21/08/2023, 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2023, 17:00

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 04/07/2023

13/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de MAURO LOURENCO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:51

Juntada de petição

17/06/2023, 23:08

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:11

Juntada de petição

09/06/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:41

Indeferida a petição inicial

01/06/2023, 16:33

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:49

Juntada de termo

17/04/2023, 14:48

Juntada de Certidão

17/04/2023, 14:47

Juntada de contestação

16/04/2023, 22:46

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 14:47

Determinada a emenda à inicial

27/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:39

Juntada de termo

07/02/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2023, 13:16

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 16:21

Juntada de petição

12/12/2022, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 16:42

Declarada incompetência

04/12/2022, 19:20

Juntada de petição

04/10/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:37

Decorrido prazo de MAURO LOURENCO DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:44

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: NELI CARVALHO E SILVA e outros (6) Advogado(s) do reclamante: MAURO LOURENCO DE SOUZA (OAB 109706-PR) PARTE RÉ: DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora NELI CARVALHO E SILVA e outros (6) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 69223978, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800077-53.2022.8.10.0065 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o valor das custas processuais remanescentes, nos termos da certidão de ID 69184304. Empós, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito".

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:54

Juntada de petição

12/04/2022, 10:19

Juntada de petição

12/04/2022, 10:16

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: NELI CARVALHO E SILVA e outros (6) Advogado(s) do reclamante: MAURO LOURENCO DE SOUZA (OAB 109706-PR) PARTE RÉ: DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora NELI CARVALHO E SILVA e outros (6) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 63774848, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800077-53.2022.8.10.0065 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE INTIME-SE a parte autor

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:18

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:21

Juntada de petição

17/03/2022, 15:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AFONSO CARVALHO E SILVA - CPF: 509.314.313-87 (AUTOR), ALAN CARVALHO DA SILVA - CPF: 006.547.293-44 (AUTOR), ALANO CESAR CARVALHO DA SILVA - CPF: 862.033.471-91 (AUTOR), NELI CARVALHO E SILVA - CPF: 905.188.703-59 (AUTOR), ORLANDO CARVALHO DA SILVA - CPF: 381.744.303-00 (AUTOR), RENATO CARVALHO DA SILVA - CPF: 509.311.723-49 (AUTOR) e SUELY CARVALHO E SILVA - CPF: 381.744.563-68 (AUTOR).

15/03/2022, 14:55

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:59

Sentença

•01/06/2023, 16:33

Decisão

•27/02/2023, 17:03

Decisão

•04/12/2022, 19:20

Despacho

•14/06/2022, 13:55

Despacho

•29/03/2022, 16:18

Decisão

•15/03/2022, 14:55

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