Execução Fiscal 0000679-47.2001.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2001

Valor da Causa

R$ 5.833,16

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

J O RICCI - ME

CNPJ

Reu

JOAO DE OLIVEIRA RICCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB/MA 7859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 01/07/2024

26/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA RICCI em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 09:08

Outras Decisões

22/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:26

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 01/07/2024

26/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA RICCI em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 10:01

Decisão

•22/11/2023, 15:54

09/05/2024, 01:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 09:08

Outras Decisões

22/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:58

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:53

Juntada de petição

26/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA RICCI em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:06

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:12

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ/EXECUTADO: J O RICCI - ME e outros Advogado(s) do reclamado: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000679-47.2001.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 10:49

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/04/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:16