Cumprimento de sentença 0800113-96.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 20:23

Juntada de Alvará

27/10/2023, 10:45

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2023, 23:10

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:08

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 20:23

Juntada de Alvará

27/10/2023, 10:45

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:38

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:37

Documentos

Sentença

•15/10/2023, 23:10

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2023, 23:10

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:17

Juntada de petição

03/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:10

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:37

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:36

Juntada de petição

11/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:25

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2023, 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/08/2023, 13:41

Juntada de petição

17/08/2023, 19:49

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

03/08/2023, 00:26

Juntada de petição

01/08/2023, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:57

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:56

Recebidos os autos

26/07/2023, 13:31

Juntada de petição

26/07/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: ONORINA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416-A, RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322-A DESPACHO Analisando os autos, observo a existência de informação acerca do protocolo de Reclamação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ID nº16764684). Considerando-se o princípio da hierarquia e a preocupação deste Juízo em evitar o conflito de decisões, determino a suspensão dos presentes autos até a confirmação do julgado da Reclamação apontada e com a intimação das partes acerca do teor da presente decisão. Publique-se. Cumpra-se. Pinheiro, 14 de junho de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Relator TITULAR da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800113-96.2020.8.10.0055

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº. 128.341 - OAB/MA nº 9.348-A RECORRIDO: ONORINA DA SILVA ADVOGADO: RUTCHERIO MELO OAB/MA 19.322 ADVOGADO: KLEYHANNEY LEITE BATISTA - OAB MA20416-A RELATOR(A): CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Acórdão nº 496/2022 SÚMULA DE JU Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO DIA 28 de MARÇO DE 2022 RECURSO INOMINADO Nº 0800113-96.2020.8.10.0055 ORIGEM: JUIZADO DE SANTA HELENA

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:35

Juntada de contrarrazões

13/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:06

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:06

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:05

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 09:19

Juntada de recurso inominado

22/06/2021, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021, 17:05

Conclusos para decisão

29/09/2020, 14:36

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:55

Conclusos para decisão

23/06/2020, 09:24

Juntada de Certidão

16/06/2020, 18:44

Juntada de embargos de declaração

02/06/2020, 15:16

Juntada de termo

28/05/2020, 21:59

Julgado procedente o pedido

28/05/2020, 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/05/2020 10:30 1ª Vara de Santa Helena .

28/05/2020, 18:39

Juntada de contestação

28/05/2020, 14:13

Juntada de petição

27/05/2020, 19:57

Juntada de petição

27/05/2020, 19:21

Juntada de petição

27/05/2020, 17:17

Juntada de contestação

27/05/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:13

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 20:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/05/2020 10:30 1ª Vara de Santa Helena.

01/04/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 11:42

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:42

Despacho

•21/08/2023, 18:25

Petição

•01/08/2023, 15:14

Petição

•01/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:56

Documento Diverso

•03/07/2023, 10:35

Intimação de acórdão

•30/06/2023, 10:53

Acórdão

•30/06/2023, 09:38

Despacho

•06/06/2023, 14:30

Decisão

•05/06/2023, 11:01

Intimação de acórdão

•05/05/2023, 13:57

Acórdão

•05/05/2023, 10:03

Despacho

•17/04/2023, 09:30

Malote digital

•24/03/2023, 10:33

Todos os documentos(28)

Sentença

•15/10/2023, 23:10

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 14:36

Despacho

•21/08/2023, 18:25

Petição

•01/08/2023, 15:14

Petição

•01/08/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:56

Documento Diverso

•03/07/2023, 10:35

Intimação de acórdão

•30/06/2023, 10:53

Acórdão

•30/06/2023, 09:38

Despacho

•06/06/2023, 14:30

Decisão

•05/06/2023, 11:01

Intimação de acórdão

•05/05/2023, 13:57

Acórdão

•05/05/2023, 10:03

Despacho

•17/04/2023, 09:30

Malote digital

•24/03/2023, 10:33

Decisão

•06/07/2022, 14:08

Documento Diverso

•21/06/2022, 13:11

Despacho

•14/06/2022, 11:05

Documento Diverso

•06/05/2022, 18:13

Intimação de acórdão

•07/04/2022, 10:53

Acórdão

•06/04/2022, 15:17

Despacho

•21/03/2022, 14:30

Despacho

•25/10/2021, 19:34

Sentença

•08/06/2021, 17:05

Despacho

•30/06/2020, 15:55

Ata da Audiência

•28/05/2020, 18:39

Despacho

•04/05/2020, 19:13

Despacho

•03/03/2020, 11:36