Cumprimento de sentença 0800918-38.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

EGLANTINA BAETA LOUZEIRO

CPF

Autor

IESMEC

Terceiro

Z.M.DA SILVA EDUCACAO

Terceiro

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Central de Ajuda

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO

OAB/MA 22391·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES REIS DA SILVA

OAB/MA 10074·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO

OAB/MA 18566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de termo

30/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 08:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/03/2026, 08:03

Processo Desarquivado

30/03/2026, 08:02

Juntada de petição

20/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:34

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 15:38

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

12/04/2022, 10:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EGLANTINA BAETA LOUZEIRO Adv.: ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO - OAB/MA Nº 22.391 Parte demandada: Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800918-38.2018.8.10.0049 Parte

08/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de termo

30/03/2026, 08:06

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 08:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/03/2026, 08:03

Processo Desarquivado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:54

Sentença

•10/08/2020, 10:13

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2026, 08:02

Juntada de petição

20/08/2025, 18:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:34

Arquivado Definitivamente

21/04/2022, 15:38

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

12/04/2022, 10:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2022, 13:44

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EGLANTINA BAETA LOUZEIRO Adv.: ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO - OAB/MA Nº 22.391 Parte demandada: Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0800918-38.2018.8.10.0049 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:55

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:43

Juntada de petição

18/05/2021, 20:54

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 19:53

Realizado cálculo de custas

19/03/2021, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

19/03/2021, 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2021, 11:39

Juntada de Certidão

16/03/2021, 11:35

Transitado em Julgado em 01/12/2020

16/03/2021, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2020, 13:11

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:36

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:36

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:12

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 18:03

Julgado procedente o pedido

10/08/2020, 10:13

Conclusos para julgamento

29/07/2020, 09:39

Juntada de Certidão

29/07/2020, 09:39

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 21:47

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:15

Decretada a revelia

17/04/2020, 11:48

Conclusos para decisão

16/03/2020, 11:34

Juntada de Certidão

16/03/2020, 11:33

Decorrido prazo de Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 17:38

Juntada de diligência

10/11/2019, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 17:36

Juntada de diligência

10/11/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 17:34

Juntada de diligência

10/11/2019, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2019, 17:32

Juntada de diligência

10/11/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 11:02

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:20

Juntada de Certidão

26/07/2019, 12:20

Juntada de informações prestadas

26/07/2019, 12:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/06/2019, 11:35

Juntada de Ofício

04/06/2019, 12:16

Juntada de Ofício

04/06/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 11:11

Juntada de petição

09/05/2019, 21:18

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/03/2019 14:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

03/04/2019, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 23:22

Juntada de Petição de diligência

28/03/2019, 23:22

Expedição de Mandado

29/01/2019, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2019, 10:22

Audiência conciliação designada para 26/03/2019 14:30.

29/01/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 15:25

Juntada de petição

07/12/2018, 15:51

Conclusos para despacho

22/11/2018, 11:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/10/2018 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

22/11/2018, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2018, 12:11

Audiência conciliação designada para 02/10/2018 15:00.

06/09/2018, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica

03/09/2018, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 10:17

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:59

Decorrido prazo de DANIEL ALVES REIS DA SILVA em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:42

Conclusos para despacho

11/07/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica

28/06/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 15:17

Conclusos para despacho

20/06/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 13:29

Decisão

•17/04/2020, 11:48

Despacho

•03/09/2019, 11:02

Despacho

•30/05/2019, 11:11

Despacho

•28/01/2019, 15:25

Despacho

•31/08/2018, 10:17

Despacho

•20/06/2018, 15:17