Procedimento Comum Cível 0802549-59.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 501.399,89

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de DAVID CHAGAS COUTINHO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Juntada de contrarrazões

29/08/2024, 19:03

Juntada de petição

29/08/2024, 15:40

Juntada de contrarrazões

28/08/2024, 22:38

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Todas as movimentações(188)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de DAVID CHAGAS COUTINHO JUNIOR em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:30

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:57

Sentença

•11/07/2024, 11:37

29/08/2024, 19:03

Juntada de petição

29/08/2024, 15:40

Juntada de contrarrazões

28/08/2024, 22:38

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Juntada de apelação

05/08/2024, 22:50

Juntada de apelação

05/08/2024, 21:08

Juntada de petição

23/07/2024, 12:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024, 12:09

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:01

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:01

Juntada de petição

08/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:55

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:39

Juntada de apelação

11/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Juntada de embargos de declaração

25/04/2024, 20:35

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:02

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 13:34

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:47

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/03/2024, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 16:10

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Inês.

12/12/2023, 15:35

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:57

Juntada de petição

11/12/2023, 18:51

Juntada de petição

28/11/2023, 21:37

Juntada de petição

30/10/2023, 20:51

Juntada de petição

30/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:39

Juntada de petição

16/10/2023, 12:32

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:04

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:57

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Inês.

06/10/2023, 09:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 10:30, 1ª Vara de Santa Inês.

06/10/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:31

Juntada de Certidão

09/08/2023, 20:51

Juntada de petição

26/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:23

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:45

Juntada de petição

10/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de RICARDO TURBINO NEVES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:42

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 10:30, 1ª Vara de Santa Inês.

22/06/2023, 15:28

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/02/2023, 02:49

Conclusos para decisão

19/01/2023, 13:43

Juntada de Certidão

19/01/2023, 13:42

Juntada de petição

19/01/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:23

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:53

Juntada de Certidão

01/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:55

Juntada de petição

20/06/2022, 19:15

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802549-59.2019.8.10.0056. Requerente: A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MORESCHI (OAB 11686/O-MT), RICARDO TURBINO NEVES (OAB 12454/O-MT), OAB-MA Requerido: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA (OAB 15652-GO) Certifico que a réplica de ID nº 66362500 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Compra e Venda, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 17:13

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:09

Juntada de petição

09/06/2022, 16:31

Juntada de petição

09/06/2022, 16:29

Juntada de petição

26/05/2022, 18:40

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802549-59.2019.8.10.0056. Requerente: A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MORESCHI (OAB 11686/O-MT), RICARDO TURBINO NEVES (OAB 12454/O-MT), OAB-MA Requerido: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Advogado: Certifico que a réplica de ID nº 66362500 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Compra e Venda, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802549-59.2019.8.10.0056. Requerente: A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MORESCHI (OAB 11686/O-MT), RICARDO TURBINO NEVES (OAB 12454/O-MT), OAB-MA Requerido: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Advogado: Certifico que a réplica de ID nº 66362500 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Compra e Venda, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802549-59.2019.8.10.0056. Requerente: A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MORESCHI (OAB 11686/O-MT), RICARDO TURBINO NEVES (OAB 12454/O-MT), OAB-MA Requerido: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Advogado: Certifico que a réplica de ID nº 66362500 deu entrada no prazo de lei. De ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Compra e Venda, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 08:59

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:47

Juntada de petição

06/05/2022, 21:18

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:16

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802549-59.2019.8.10.0056. Requerente: A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado: JOAO PAULO MORESCHI (OAB 11686/O-MT), RICARDO TURBINO NEVES (OAB 12454/O-MT) Requerido: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA,intimo o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação de id. 63993921. Santa Inês-MA, Quinta-fe Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Compra e Venda, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802549-59.2019.8.10.0056. Requerente: A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Advogado: JOAO PAULO MORESCHI (OAB 11686/O-MT), RICARDO TURBINO NEVES (OAB 12454/O-MT) Requerido: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outros Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA,intimo o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação de id. 63993921. Santa Inês-MA, Quinta-fe Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Compra e Venda, Tabelionatos, Registros, Cartórios]

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:56

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:55

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:36

Juntada de contestação

31/03/2022, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 21:01

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:57

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:57

Juntada de petição

01/06/2021, 00:32

Juntada de petição

11/05/2021, 16:59

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 08:46

Juntada de petição

23/04/2021, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

10/04/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 14:50

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2021, 14:48

Decorrido prazo de A & I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:40

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 09:11

Juntada de Certidão

02/03/2021, 09:02

Juntada de petição

20/01/2021, 18:51

Decorrido prazo de ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:14

Juntada de certidão

16/08/2020, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2020, 12:00

Juntada de contestação

29/06/2020, 16:10

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 20:01

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 16:32

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:39

Sentença

•16/04/2024, 12:26

Despacho

•29/02/2024, 19:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/12/2023, 15:35

Despacho

•06/10/2023, 09:31

Decisão

•16/05/2023, 14:16

Despacho

•16/12/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:55

Despacho

•25/03/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 14:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:57

Sentença

•11/07/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:39

Sentença

•16/04/2024, 12:26

Despacho

•29/02/2024, 19:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/12/2023, 15:35

Despacho

•06/10/2023, 09:31

Decisão

•16/05/2023, 14:16

Despacho

•16/12/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:55

Despacho

•25/03/2022, 21:01

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 14:48

Despacho

•03/04/2020, 20:01