Execução Fiscal 0041166-68.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 34.278,15

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

VIACAO IPANEMA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 02/02/2023

26/02/2023, 19:20

Decorrido prazo de VIACAO IPANEMA LTDA em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:28

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 05:31

Juntada de petição

17/11/2022, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 18:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de VIACAO IPANEMA LTDA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:44

Juntada de petição

24/05/2022, 09:16

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:26

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 02/02/2023

26/02/2023, 19:20

Decorrido prazo de VIACAO IPANEMA LTDA em 07/12/2022 23:59.

20/12/2022, 08:28

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56

06/12/2022, 05:31

Juntada de petição

17/11/2022, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 18:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:03

Decorrido prazo de VIACAO IPANEMA LTDA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:44

Juntada de petição

24/05/2022, 09:16

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: VIACAO IPANEMA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Elet Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0041166-68.2014.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:19

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 16:44