Execução Fiscal 0047547-29.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 14.150,70

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SOLANGE PIRES CALHEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 10/12/2025

19/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de SOLANGE PIRES CALHEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2025, 20:37

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:42

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 10/12/2025

19/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de SOLANGE PIRES CALHEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 20:37

Despacho

•20/01/2025, 15:40

13/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2025, 20:37

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:14

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de SOLANGE PIRES CALHEIROS em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:18

Publicado Citação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:07

Juntada de Edital

24/01/2023, 16:23

Juntada de termo

10/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

07/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de SOLANGE PIRES CALHEIROS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:48

Juntada de petição

27/06/2022, 18:41

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SOLANGE PIRES CALHEIROS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047547-29.2013.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:40

Despacho

•17/04/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57