Execução Fiscal 0040196-34.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.942,01

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J L ARAUJO PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 20/10/2024

08/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de J L ARAUJO PEREIRA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:02

Juntada de petição

02/09/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:34

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:40

Juntada de petição

11/12/2023, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de J L ARAUJO PEREIRA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:39

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 20/10/2024

08/10/2024, 15:48

Decorrido prazo de J L ARAUJO PEREIRA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:02

Juntada de petição

Documentos

Petição

•02/09/2024, 15:46

Sentença

•13/06/2024, 10:36

02/09/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:34

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 10:36

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:40

Juntada de petição

11/12/2023, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de J L ARAUJO PEREIRA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:39

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 13:57

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 12:40

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de J L ARAUJO PEREIRA - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:05

Juntada de petição

20/06/2022, 22:45

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: J L ARAUJO PEREIRA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040196-34.2015.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 11:48

Decisão

•10/03/2023, 13:57

Decisão

•04/11/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:58