Cumprimento de sentença 0866170-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.452,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

REDE CARD

Terceiro

REDECARD

Terceiro

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL DUARTE ASSUNCAO

OAB/MA 10402·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

23/03/2026, 15:09

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:04

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

21/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:12

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2026, 12:04

Decisão

•29/10/2025, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2026, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

23/03/2026, 15:09

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 12:15

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:35

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 17/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2025, 18:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.

12/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

12/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 18:57

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:15

Juntada de petição

03/12/2024, 19:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 08:54

Juntada de Certidão

04/11/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:33

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/07/2024 23:59.

17/07/2024, 08:48

Juntada de petição

28/06/2024, 12:04

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:52

Juntada de petição

21/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2024, 09:26

Juntada de petição

14/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:20

Conclusos para despacho

12/12/2023, 22:12

Juntada de petição

15/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:45

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 16:39

Juntada de Certidão

25/10/2023, 13:35

Recebidos os autos

06/10/2023, 11:10

Juntada de despacho

06/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: REDECARD S.A. ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16330) EMBARGADO: TOYOMASTER COMERCIO DE PEÇAS LTDA – ME ADVOGADO: ISMAEL DUARTE ASSUNÇÃO (OAB/MA 10402) Relator: Des. José JORGE FIGUEIREDO dos Anjos DESPACHO Tendo em vista que se tratam de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, determino sejam as partes embargadas intimadas para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0866170-06.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/06/2020, 17:52

Juntada de termo

17/06/2020, 17:50

Juntada de Certidão

17/06/2020, 17:49

Decorrido prazo de TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:29

Decorrido prazo de TOYOMASTER COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 11:47

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2020, 11:45

Juntada de apelação

13/05/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 20:04

Julgado procedente o pedido

22/04/2020, 17:36

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 14:40

Juntada de Certidão

14/11/2019, 14:39

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:57

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 11:16

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:27

Juntada de Certidão

28/11/2018, 13:27

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2018, 15:25

Juntada de ato ordinatório

17/09/2018, 17:50

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 25/06/2018 23:59:00.

14/07/2018, 01:40

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica

03/04/2018, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2018, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 13:46

Conclusos para despacho

06/12/2016, 08:35

Distribuído por sorteio

05/12/2016, 17:33

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:52

Despacho

•03/04/2025, 18:06

Despacho

•22/10/2024, 10:53

Despacho

•23/04/2024, 18:52

Despacho

•09/01/2024, 09:20

Petição

•15/11/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:35

Acórdão (expediente)

•12/09/2023, 10:07

Acórdão

•11/09/2023, 21:57

Despacho

•08/03/2023, 22:15

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 11:02

Acórdão

•13/11/2022, 12:01

Despacho

•06/04/2022, 16:04

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•04/04/2026, 12:04

Decisão

•29/10/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:52

Despacho

•03/04/2025, 18:06

Despacho

•22/10/2024, 10:53

Despacho

•23/04/2024, 18:52

Despacho

•09/01/2024, 09:20

Petição

•15/11/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:35

Acórdão (expediente)

•12/09/2023, 10:07

Acórdão

•11/09/2023, 21:57

Despacho

•08/03/2023, 22:15

Acórdão (expediente)

•14/11/2022, 11:02

Acórdão

•13/11/2022, 12:01

Despacho

•06/04/2022, 16:04

Acórdão (expediente)

•20/12/2021, 10:53

Acórdão

•20/12/2021, 09:42

Despacho

•19/10/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:45

Sentença

•22/04/2020, 17:36

Despacho

•09/10/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 17:50

Despacho

•26/03/2018, 13:46