Recurso Especial 0803613-10.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0803613-10.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 527663/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0527663 - AgInt no REsp 1997931 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00527663/2022 - AgInt no REsp 1997931/MA

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000033-2023-AJC-1T)

01/03/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2023, 12:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527663/2022 - AgInt no REsp 1997931/MA

23/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566510/2022

30/06/2022, 18:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2023, 19:30

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