Cumprimento de sentença 0804380-75.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.118,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 07:32

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:39

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:59

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2023.

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 07:32

Sentença

•28/03/2023, 12:02

05/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 07:32

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:25

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:39

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:04

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:24

Juntada de embargos de declaração

03/04/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 13:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:23

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 14:19

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 08:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/12/2022, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 10:17

Juntada de Mandado

14/11/2022, 10:16

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:07

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 09:25

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:05

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804380-75.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A, SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR - MA18404-A DEMANDADO: FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509 INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Imperatriz/MA, 14 de setembro de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:17

Outras Decisões

14/09/2022, 08:10

Conclusos para despacho

14/09/2022, 06:14

Juntada de Certidão

14/09/2022, 06:14

Juntada de petição

13/09/2022, 11:41

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804380-75.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A, SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR - MA18404-A DEMANDADO: FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo e, não havendo manifestação, os autos serão arquivados, nos termos da r. sentença. Imperatriz/MA, 12 de agosto de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 07:33

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:36

Recebidos os autos

02/08/2022, 07:59

Juntada de despacho

02/08/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A, JOSE RIBAMAR AGUIAR SOUZA JUNIOR - MA14548-A, SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR - MA18404-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17515693 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 6 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804380-75.2019.8.10.0046

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO JUNIOR ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509-A RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS - MA17964-A, JOSE RIBAMAR AGUIAR SOUZA JUNIOR - MA14548-A, SILVESTR Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804380-75.2019.8.10.0046

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/09/2021, 11:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2021, 09:34

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:44

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:44

Juntada de contrarrazões

24/08/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:31

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 13:39

Juntada de Certidão

15/07/2021, 10:50

Juntada de recurso inominado

12/07/2021, 23:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:36

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 13:35

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 13:11

Juntada de Certidão

16/12/2020, 13:11

Juntada de termo

16/12/2020, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRITO DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:09

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:23

Juntada de petição

03/03/2020, 09:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:10

Juntada de termo

02/03/2020, 16:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/02/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

27/02/2020, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 09:22

Juntada de termo

25/11/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 14:27

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2019, 19:00

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

13/11/2019, 10:27

Conclusos para decisão

13/11/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 08:08

Decisão

•14/09/2022, 08:10

Petição

•13/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 08:36

Intimação de acórdão

•06/07/2022, 09:16

Acórdão

•04/07/2022, 19:12

Despacho

•04/04/2022, 12:33

Decisão

•25/08/2021, 09:34

Sentença

•23/06/2021, 09:38

Despacho

•10/11/2020, 13:23

Decisão

•21/11/2019, 19:00