Procedimento Comum Cível 0804867-49.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:45

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:12

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:21

Juntada de decisão

30/01/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2024, 12:09

Juntada de Certidão

11/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 21:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:40

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:41

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 19:45

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:12

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:21

Juntada de decisão

30/01/2025, 10:21

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 19:45

Decisão

•05/12/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2024, 12:09

Juntada de Certidão

11/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 21:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:40

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:41

Juntada de apelação

28/08/2023, 12:26

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:10

Juntada de petição

22/06/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:42

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:25

Juntada de petição

07/03/2023, 11:05

Juntada de petição

28/02/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2023, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:55

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 08:50

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:26

Juntada de petição

10/10/2022, 16:30

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Considerando que a sentença que extinguiu a presente ação em razão de coisa julgada foi anulada (Id 68348098) e considerando que os laudos médicos estão desatualizados, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta dias), apresentar laudo médico pormenorizado, onde conste detalhes do quadro clínico atual da autora, tais como grau da incapacidade, tipo de lesão, duração tratamento, entre outros. Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0804867-49.2020.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 19 de agosto de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:54

Juntada de petição

08/08/2022, 09:55

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0804867-49.2020.8.10.0001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. São Luís, 27 de julho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:41

Conclusos para despacho

27/07/2022, 08:35

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIA QUEIROZ SOBRINHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:10

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0804867-49.2020.8.10.0001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 68348101, e requerer o que entender de direito. São Luís, 7 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:01

Conclusos para despacho

06/06/2022, 08:15

Recebidos os autos

02/06/2022, 13:51

Juntada de despacho

02/06/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Lucia Queiroz Sobrinho Advogados: Drs.Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB/MA 4.068) e outro Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804867-49.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS Vistos, etc. Maria Lucia Queiroz Sobrinho interpôs a presente apelação cível visando à reforma da sentença de Id 11875039, proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, desta Comarca (nos autos da ação de reest

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2021, 08:20

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 21:56

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:28

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:02

Juntada de apelação

20/04/2021, 15:50

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 11:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/03/2021, 09:38

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:11

Juntada de petição

17/02/2021, 16:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:58

Conclusos para despacho

12/01/2021, 09:27

Juntada de petição

16/12/2020, 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 10:01

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:30

Juntada de petição

09/11/2020, 22:01

Juntada de petição

16/10/2020, 10:28

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 20:12

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:26

Juntada de petição

01/10/2020, 09:52

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2020.

29/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:43

Juntada de petição

22/09/2020, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 16:06

Conclusos para decisão

08/06/2020, 08:45

Juntada de petição

01/06/2020, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 09:29

Conclusos para decisão

12/03/2020, 09:41

Juntada de petição

11/03/2020, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 08:47

Conclusos para decisão

10/02/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:44

Decisão

•05/12/2024, 12:06

Despacho

•25/10/2024, 07:52

Despacho

•26/07/2024, 12:33

Decisão

•20/03/2024, 16:18

Decisão

•20/03/2024, 13:55

Despacho

•05/10/2023, 21:38

Sentença

•04/07/2023, 10:54

Despacho

•26/04/2023, 12:42

Despacho

•03/02/2023, 14:59

Despacho

•20/10/2022, 08:50

Despacho

•19/08/2022, 11:07

Despacho

•27/07/2022, 12:41

Despacho

•07/06/2022, 20:01

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/02/2025, 19:45

Decisão

•05/12/2024, 12:19

Decisão

•05/12/2024, 12:06

Despacho

•25/10/2024, 07:52

Despacho

•26/07/2024, 12:33

Decisão

•20/03/2024, 16:18

Decisão

•20/03/2024, 13:55

Despacho

•05/10/2023, 21:38

Sentença

•04/07/2023, 10:54

Despacho

•26/04/2023, 12:42

Despacho

•03/02/2023, 14:59

Despacho

•20/10/2022, 08:50

Despacho

•19/08/2022, 11:07

Despacho

•27/07/2022, 12:41

Despacho

•07/06/2022, 20:01

Decisão

•07/04/2022, 11:48

Decisão

•07/04/2022, 11:04

Despacho

•13/08/2021, 10:40

Despacho

•03/06/2021, 21:56

Sentença

•01/03/2021, 09:38

Despacho

•12/01/2021, 10:58

Documento Diverso

•16/12/2020, 23:25

Despacho

•16/11/2020, 10:01

Despacho

•02/10/2020, 20:12

Despacho

•24/09/2020, 14:58

Despacho

•08/06/2020, 16:06

Despacho

•13/03/2020, 09:29

Despacho

•11/02/2020, 08:47