Monitória 0813717-58.2021.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 07:04

Transitado em Julgado em 28/09/2022

16/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA SANTOS em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:28

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813717-58.2021.8.10.0001. AUTOR: PATRICIA DE SOUSA ARAUJO, MARCO AURELIO TRAVASSOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 REU: VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A, FONMART TECNOLOGIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELY DA SILVA SANTOS - MA9605 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por PATRICIA DE SOUSA ARAÚJO em face das Empresas FONMART TECNOLOGIA LTDA e LAGOA CONSTRUÇÕES S.A, na qual após apresentação de embargos, veio a parte demandante requerer a desistência do feito, segundo a petição registrada sob o ID Num.60311401. Petição da parte ré ciente do pedido de desistência da parte autora, conforme ID Num.65289488. Era o que cumpria ser relatado. Decido. A desistência do prosseguimento do feito é ato unilateral da parte demandante segundo o qual se abdica da posição processual adquirida após do ajuizamento da causa, condicionada à anuência da parte demandada somente se tiver sido oferecida resposta ao pleito autoral. No caso ora em análise, verifica-se que em que pese ter sido apresentada contestação pela parte demandada, foi manifestada a devida anuência quanto a desistência, não havendo óbice quanto ao acolhimento do referido pleito (CPC/2015, art. 485, §4º). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII c/c o §4º, do CPC/2015 (desistência da ação), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de apreciar os Embargos de Declaração (ID Num. 60528229), tendo em vista a perda de objeto diante da homologação da desistência do feito. Honorários indevidos, diante da concordância do pedido de desistência. Custas pela parte demandante, cuja exigibilidade ficará suspensa por faz jus a parte autora ao beneficio da assistência judiciaria (art.98, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de SAINT CLAIR BARROS NETO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:29

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813717-58.2021.8.10.0001. AUTOR: PATRICIA DE SOUSA ARAUJO, MARCO AURELIO TRAVASSOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 REU: VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A, FONMART TECNOLOGIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELY DA SILVA SANTOS - MA9605 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por PATRICIA DE SOUSA ARAÚJO em face das Empresas FONMART TECNOLOGIA LTDA e LAGOA CONSTRUÇÕES S.A, na qual após apresentação de embargos, veio a parte demandante requerer a desistência do feito, segundo a petição registrada sob o ID Num.60311401. Petição da parte ré ciente do pedido de desistência da parte autora, conforme ID Num.65289488. Era o que cumpria ser relatado. Decido. A desistência do prosseguimento do feito é ato unilateral da parte demandante segundo o qual se abdica da posição processual adquirida após do ajuizamento da causa, condicionada à anuência da parte demandada somente se tiver sido oferecida resposta ao pleito autoral. No caso ora em análise, verifica-se que em que pese ter sido apresentada contestação pela parte demandada, foi manifestada a devida anuência quanto a desistência, não havendo óbice quanto ao acolhimento do referido pleito (CPC/2015, art. 485, §4º). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII c/c o §4º, do CPC/2015 (desistência da ação), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deixo de apreciar os Embargos de Declaração (ID Num. 60528229), tendo em vista a perda de objeto diante da homologação da desistência do feito. Honorários indevidos, diante da concordância do pedido de desistência. Custas pela parte demandante, cuja exigibilidade ficará suspensa por faz jus a parte autora ao beneficio da assistência judiciaria (art.98, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:32

Extinto o processo por desistência

06/05/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 17:29

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:29

Juntada de petição

22/04/2022, 15:48

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0813717-58.2021.8.10.0001. AUTOR: PATRICIA DE SOUSA ARAUJO, MARCO AURELIO TRAVASSOS ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAINT CLAIR BARROS NETO - MA16593 REU: VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A, FONMART TECNOLOGIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELY DA SILVA SANTOS - MA960 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:49

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:16

Juntada de Certidão

07/04/2022, 08:27

Decorrido prazo de FONMART TECNOLOGIA LTDA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:14

Juntada de petição

22/02/2022, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 07:39

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:18

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:18

Juntada de petição

08/02/2022, 17:54

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2021, 10:00

Juntada de Certidão

23/09/2021, 12:40

Juntada de Certidão

20/09/2021, 23:10

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:18

Juntada de Certidão

05/08/2021, 09:29

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:40

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:39

Juntada de petição

23/07/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:20

Conclusos para decisão

14/04/2021, 21:12

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 21:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2022

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA SANTOS em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A em 28/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de SAINT CLAIR BARROS NETO em 07/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(47)