Procedimento Comum Cível 0800441-90.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2018

Valor da Causa

R$ 7.948,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

MARIA ZILDA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGO VERDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB/MA 16702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 18:45

Juntada de Certidão

15/08/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:45

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:51

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:45

10/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIA ZILDA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 18:45

Juntada de Certidão

15/08/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 18:45

Recebidos os autos

15/08/2025, 18:45

Juntada de decisão

15/08/2025, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/02/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 21:42

Juntada de termo

17/02/2023, 14:19

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:18

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:46

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 12:16

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:07

Juntada de apelação cível

01/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:44

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA ZILDA DA SILVA Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702-A Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702-A, do inteiro teor da Sentença ID63918668, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 07/04/2022 Allain Frank Neves Oliveira Au Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800441-90.2018.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:50

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:02

Juntada de termo

07/12/2021, 10:01

Juntada de petição

06/12/2021, 23:10

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 13:19

Juntada de petição

01/12/2021, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:46

Juntada de termo

27/09/2021, 20:09

Juntada de Certidão

27/09/2021, 20:09

Recebidos os autos

27/09/2021, 14:24

Juntada de despacho

27/09/2021, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/03/2021, 13:10

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2021, 22:42

Juntada de Certidão

20/03/2021, 22:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2020, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:34

Juntada de apelação cível

29/09/2020, 23:29

Publicado Intimação em 16/09/2020.

19/09/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 16:27

Julgado improcedente o pedido

10/09/2020, 08:50

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 10:34

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:04

Juntada de petição

09/03/2020, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:46

Conclusos para despacho

29/11/2019, 15:48

Juntada de Certidão

29/11/2019, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 17:53

Juntada de Certidão

25/07/2019, 17:52

Expedição de Mandado

01/03/2018, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2018, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 10:04

Conclusos para despacho

26/02/2018, 08:43

Distribuído por sorteio

25/02/2018, 20:34

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:45

Acórdão

•22/05/2025, 09:37

Despacho

•11/03/2024, 23:43

Decisão

•05/03/2024, 10:46

Despacho

•14/11/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:15

Sentença

•31/03/2022, 14:11

Despacho

•29/09/2021, 09:47

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 21:14

Decisão

•18/06/2021, 18:56

Despacho

•13/04/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 15:11

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:45

Acórdão

•22/05/2025, 09:37

Despacho

•11/03/2024, 23:43

Decisão

•05/03/2024, 10:46

Despacho

•14/11/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:15

Sentença

•31/03/2022, 14:11

Despacho

•29/09/2021, 09:47

Decisão (expediente)

•18/06/2021, 21:14

Decisão

•18/06/2021, 18:56

Despacho

•13/04/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•20/03/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 15:11

Sentença

•10/09/2020, 08:50

Despacho

•20/02/2020, 16:46

Despacho

•26/02/2018, 10:04