Procedimento Comum Cível 0801397-68.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 19:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023

25/04/2023, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BRANDAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de HELENA DE SOUSA BRANDAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 07:48

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 14:47

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de HELENA DE SOUSA BRANDAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BRANDAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:54

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:49

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 19:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023

25/04/2023, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BRANDAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de HELENA DE SOUSA BRANDAO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 07:48

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 14:47

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de HELENA DE SOUSA BRANDAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BRANDAO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:54

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:49

Juntada de petição

21/07/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801397-68.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO DE SOUSA BRANDAO e outros Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:46

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:15

Juntada de Certidão

15/06/2022, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 16:43

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 16:30, Centro de conciliação Itinerante.

07/06/2022, 16:43

Juntada de petição

06/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 16:30, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:48

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 15:33

Decorrido prazo de HELENA DE SOUSA BRANDAO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BRANDAO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:12

Juntada de petição

23/05/2022, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS - MA10885-A, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 16:30 horas, através de videoconferência.INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801397-68.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO DE SOUSA BRANDAO e outros Advogados/Autoridades do(a)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:52

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:54

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:54

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801397-68.2021.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ANTONIO DE SOUSA BRANDAO e outros Advogado(s) do reclamante: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 10885-MA), IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB 8157-MA) REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:52

Juntada de petição

06/04/2022, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 16:51

Juntada de termo

17/09/2021, 18:58

Juntada de contestação

16/09/2021, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:33

Conclusos para despacho

23/07/2021, 09:53

Juntada de Certidão

23/07/2021, 09:53

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 09:30

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 09:50

Despacho

•18/07/2022, 13:02

Despacho

•13/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:52

Despacho

•23/07/2021, 10:33