Cumprimento de sentença 0802622-29.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/03/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:56

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 17:06

Juntada de ato ordinatório

19/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Juntada de recurso inominado

11/09/2025, 15:18

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/03/2026, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:57

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:56

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:55

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 17:06

Juntada de ato ordinatório

19/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Juntada de recurso inominado

11/09/2025, 15:18

Juntada de petição

08/09/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:43

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2025, 17:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:13

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:37

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:37

Juntada de petição

17/06/2025, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 09:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:41

Processo Desarquivado

20/05/2025, 10:39

Juntada de petição

19/05/2025, 17:10

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2023, 10:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 11:35

Outras Decisões

25/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

27/08/2022, 09:34

Juntada de Certidão

27/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

11/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

11/07/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 05/07/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 05/07/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:07

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:06

Juntada de petição

05/07/2022, 08:21

Juntada de petição

05/07/2022, 08:20

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 09/06/2022. JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:12

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:12

Transitado em Julgado em 29/04/2022

09/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:31

Juntada de petição

29/04/2022, 18:53

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:22

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802622-29.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ANTERO MORAIS MARANHAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que se

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802622-29.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): ANTERO MORAIS MARANHAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que se

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:56

Outras Decisões

04/04/2022, 20:25

Juntada de petição

26/01/2021, 08:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:40

Conclusos para decisão

08/12/2020, 17:18

Juntada de embargos de declaração

07/12/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 14:22

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2020, 11:25

Conclusos para julgamento

14/11/2020, 17:20

Juntada de petição

03/11/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 17:15

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2020, 09:49

Juntada de petição

19/09/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 14:03

Decisão

•26/08/2025, 17:58

Documento Diverso

•17/06/2025, 20:17

Despacho

•24/05/2025, 09:49

Decisão

•25/05/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:12

Petição

•24/05/2022, 17:12

Decisão

•04/04/2022, 20:25

Sentença

•24/11/2020, 16:46

Despacho

•29/09/2020, 17:15