Execução Fiscal 0005314-97.2004.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

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Central de Ajuda

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CARLOS ROBERTO FAIOLA

CPF

Reu

PALMERIO MARCOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

LEOSMAR BRITO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 14:23

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:25

Juntada de termo

20/10/2025, 13:25

Juntada de petição

01/08/2025, 17:56

Juntada de petição

17/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:44

Juntada de despacho

17/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:44

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 14:23

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:25

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:44

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legal

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Juntada de termo

20/10/2025, 13:25

Juntada de petição

01/08/2025, 17:56

Juntada de petição

17/07/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:44

Juntada de despacho

17/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

17/07/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2025, 12:33

Juntada de ato ordinatório

10/03/2025, 12:29

Juntada de contrarrazões

05/02/2025, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:50

Juntada de Certidão

24/01/2025, 16:47

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:47

Juntada de petição

03/12/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:53

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:53

Juntada de petição

09/10/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:26

Juntada de termo

25/06/2024, 11:25

Juntada de petição

12/06/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:43

Juntada de Certidão

03/06/2024, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:12

Juntada de termo

09/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:12

Juntada de petição

20/10/2023, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 14:40

Juntada de petição

18/08/2023, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:12

Juntada de termo

28/03/2023, 10:11

Juntada de petição

15/12/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:15

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:11

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:53

Juntada de volume

01/11/2022, 08:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: CARLOS ROBERTO FAIOLA e CARLOS ROBERTO FAIOLA e Leosmar Brito e PALMERIO MARCOS SANTOS SILVA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 5314-97.2004.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 53142004 DENOMINAÇÃO: Dívida Ativa PARTE(S) RE 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0005314-97.2004.8.10.0044 (53142004) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL

08/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:44

Decisão

•19/05/2025, 15:33

Despacho

•17/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 16:50

Sentença (expediente)

•09/10/2024, 09:00

Sentença

•15/07/2024, 12:08

Despacho

•07/06/2024, 16:59

Despacho

•19/03/2024, 17:48

Despacho

•21/07/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:15