Cumprimento de sentença 0802192-85.2019.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.300,00

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

21/08/2022, 19:31

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:57

Juntada de petição

16/05/2022, 09:36

Juntada de termo

10/05/2022, 15:57

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:07

Juntada de termo de juntada

05/05/2022, 13:56

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802192-85.2019.8.10.0054 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE(S): JOSÉ ARMENIO DA SILVA SOUSA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID n° 26010470), proposto em 21 de novembro de 2019, por JOSÉ ARMÊNIO DA SILVA SOUSA, em face de ESTADO DO MARANHÃO, ao postular, em síntese, o cumprimento da sentença proferida no Processo nº 2676-75.2015.8.10.0054. Tendo em vista a petição de Id. 64880343, bem como diante do fato de já ter havido a transferência do valor penhorado para a conta judicial e o desbloqueio de eventuais quantias penhoradas acima da condenação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015, extingo, de pronto, o presente cumprimento de sentença, em virtude de a obrigação ter sido satisfeita; devendo, pois, ser expedido o competente alvará judicial, com o selo oneroso. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

02/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/05/2022, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 19:55

Juntada de petição

24/04/2022, 10:16

Juntada de petição

18/04/2022, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 07:37

Todas as movimentações(63)

Juntada de termo

21/08/2022, 19:31

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:57

Juntada de petição

16/05/2022, 09:36

Juntada de termo

10/05/2022, 15:57

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:07

Juntada de termo de juntada

05/05/2022, 13:56

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802192-85.2019.8.10.0054 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE(S): JOSÉ ARMENIO DA SILVA SOUSA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID n° 26010470), proposto em 21 de novembro de 2019, por JOSÉ ARMÊNIO DA SILVA SOUSA, em face de ESTADO DO MARANHÃO, ao postular, em síntese, o cumprimento da sentença proferida no Processo nº 2676-75.2015.8.10.0054. Tendo em vista a petição de Id. 64880343, bem como diante do fato de já ter havido a transferência do valor penhorado para a conta judicial e o desbloqueio de eventuais quantias penhoradas acima da condenação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015, extingo, de pronto, o presente cumprimento de sentença, em virtude de a obrigação ter sido satisfeita; devendo, pois, ser expedido o competente alvará judicial, com o selo oneroso. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA

02/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/05/2022, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 19:55

Juntada de petição

24/04/2022, 10:16

Juntada de petição

18/04/2022, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 07:37

Juntada de termo

18/04/2022, 07:36

Juntada de Certidão

18/04/2022, 07:36

Juntada de petição

15/04/2022, 19:36

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802192-85.2019.8.10.0054 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE(S): JOSÉ ARMENIO DA SILVA SOUSA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID n° 26010470), proposto em 21 de novembro de 2019, por JOSÉ ARMÊNIO DA SILVA SOUSA, e

08/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 12:36

Juntada de termo

07/04/2022, 12:27

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 07:18

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 15:16

Juntada de termo

01/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:32

Juntada de petição

25/02/2021, 14:49

Juntada de petição

09/11/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 13:42

Juntada de requisição de pequeno valor

29/10/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 15:20

Juntada de termo

27/10/2020, 15:20

Juntada de Certidão

27/10/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 17:57

Juntada de requisição de pequeno valor

23/10/2020, 16:13

Cancelada a movimentação processual

19/10/2020, 16:52

Homologado cálculo de contadoria

07/10/2020, 18:33

Conclusos para despacho

07/10/2020, 17:08

Juntada de termo

07/10/2020, 17:08

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:07

Juntada de petição

03/07/2020, 14:42

Decorrido prazo de JOSE ARMENIO DA SILVA SOUSA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:11

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:59

Juntada de petição

09/06/2020, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 18:48

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:30

Juntada de termo

02/06/2020, 17:07

Juntada de Certidão

02/06/2020, 16:59

Decorrido prazo de JOSE ARMENIO DA SILVA SOUSA em 21/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/05/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 11:11

Outras Decisões

18/05/2020, 07:21

Conclusos para despacho

27/11/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 14:36

Documentos

Sentença

•01/05/2022, 19:55

Sentença

•18/04/2022, 08:19

Documento Diverso

•18/04/2022, 08:19

Documento Diverso

•07/04/2022, 12:27

Despacho

•07/04/2022, 12:23

Despacho

•04/04/2022, 07:18

Documento Diverso

•04/04/2022, 07:18

Despacho

•29/10/2020, 14:42

Decisão

•07/10/2020, 18:33

Despacho

•04/06/2020, 18:48

Decisão

•18/05/2020, 07:21

Documento Diverso

•27/11/2019, 14:36