Execução Fiscal 0006047-46.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 18.068,01

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

07/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 16:05

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:05

Juntada de petição

20/06/2022, 22:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:56

Todas as movimentações(21)

Juntada de petição

07/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 25/10/2023.

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 14:16

Decisão

•03/11/2022, 16:05

25/10/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2022, 16:05

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:11

Decorrido prazo de CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:05

Juntada de petição

20/06/2022, 22:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006047-46.2014.8.10.0001 Parte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 12:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:57