Agravo em Recurso Especial 0000872-36.2010.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000872-36.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016172/2023

09/10/2023, 17:36

Protocolizada Petição 1016172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 544860/2023 - AgInt nos EDcl no

05/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544860 - AgInt nos EDcl no AREsp 2308134 - Publicação prevista para 05/10/2023

03/10/2023, 20:10

Conhecido o recurso de QUINTINO LOPES e ROSANGELA REIS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00544860/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2308134/MA

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

18/09/2023, 20:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544860/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2308134/MA

14/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863659/2023

30/08/2023, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2023, 17:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/07/2023, 15:35

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 19:50

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