Cumprimento de sentença 0800294-07.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 122.253,73

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

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Partes do Processo

MERYLANIA PINHEIRO CASTRO LACERDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - MA

Reu

Advogados / Representantes

JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO

OAB/PI 14031·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO GABINA DE OLIVEIRA

OAB/MA 8973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:30

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Juntada de petição

18/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 18:28

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 13:43

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 21:30

Despacho

•03/08/2025, 18:28

09/03/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:30

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:10

Juntada de petição

18/08/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 18:28

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

29/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 25/03/2025.

29/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:26

Juntada de petição

24/03/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:53

Recebidos os autos

18/03/2025, 10:30

Juntada de despacho

18/03/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2024, 09:13

Juntada de Certidão

08/10/2024, 09:12

Juntada de Certidão

08/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 06:43

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:11

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 11:07

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:59

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:53

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:24

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 09:25

Juntada de recurso ordinário

21/03/2023, 14:14

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

01/02/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

28/12/2022, 12:12

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 16:02

Juntada de diligência

28/09/2022, 16:02

Juntada de petição

06/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:52

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:24

Juntada de petição

22/04/2022, 22:51

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA Advogado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973-A DECISÃO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800294-07.2021.8.10.0106 Autor (a): MERYLANIA PINHEIRO CASTRO LACERDA Advogados: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 Trata-se de “reclamação trabalhista” proposta por MERYLANIA PINHEIRO CASTRO LACERDA em face do MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA, já qualificados nos autos. Em sua exordial, a autora alegou, em sínte

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 12:41

Outras Decisões

05/04/2022, 19:12

Conclusos para decisão

16/09/2021, 11:00

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:00

Juntada de contrarrazões

06/08/2021, 10:24

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 15:59

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:55

Juntada de contestação

12/07/2021, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2021, 13:23

Juntada de diligência

13/06/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 09:33

Outras Decisões

22/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão

13/04/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 12:00

Petição

•24/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:53

Acórdão (expediente)

•23/12/2024, 23:02

Acórdão

•19/12/2024, 15:27

Despacho

•09/10/2024, 07:33

Despacho

•17/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:06

Sentença (expediente)

•12/01/2023, 16:34

Sentença

•28/12/2022, 12:12

Decisão

•05/04/2022, 19:12

Decisão

•22/05/2021, 14:04