Cumprimento de sentença 0856395-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 45.600,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:41

Juntada de petição

26/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:56

Juntada de termo

15/12/2022, 12:24

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:22

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:21

Juntada de petição

30/11/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:06

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856395-64.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JOSIMAR FERREIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 RÉU: REPRESENTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimação - Vistos, etc. Defiro o pedido efetivado pelo réu de ID n° 70697324 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação para que realize o depósito no valor de R$ 11.045,46 (onze mil, quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 22 de setembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

05/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:41

Juntada de petição

26/04/2023, 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:56

Juntada de termo

15/12/2022, 12:24

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:22

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:21

Juntada de petição

30/11/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:13

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:06

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856395-64.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JOSIMAR FERREIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 RÉU: REPRESENTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimação - Vistos, etc. Defiro o pedido efetivado pelo réu de ID n° 70697324 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação para que realize o depósito no valor de R$ 11.045,46 (onze mil, quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 22 de setembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 22:08

Conclusos para despacho

25/07/2022, 08:29

Juntada de petição

05/07/2022, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:13

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

25/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:36

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 09:29

Juntada de petição

17/01/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856395-64.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JOSIMAR FERREIRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS - MA22704 RÉU: REPRESENTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 55149115 e o comprovante de transferência bancária intimem-se as partes para requerer o qu

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:51

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:16

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:39

Juntada de termo

27/08/2021, 11:24

Juntada de Ofício

27/08/2021, 10:56

Juntada de termo

27/08/2021, 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2021, 09:49

Juntada de petição

03/08/2021, 09:53

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2021.

24/07/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:46

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:05

Juntada de petição

26/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:23

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2021.

24/06/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:02

Conclusos para decisão

15/06/2021, 10:53

Juntada de petição

08/06/2021, 19:57

Juntada de petição

08/06/2021, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:28

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:05

Juntada de petição

23/04/2021, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 15:32

Outras Decisões

09/03/2021, 22:41

Conclusos para despacho

01/03/2021, 14:48

Juntada de petição

01/03/2021, 11:14

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 15:27

Conclusos para despacho

11/12/2020, 08:32

Transitado em Julgado em 10/12/2020

11/12/2020, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:29

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA PEREIRA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:17

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2020, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2020, 13:16

Juntada de termo

06/10/2020, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2020, 10:27

Conclusos para decisão

29/09/2020, 16:41

Juntada de Certidão

29/09/2020, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:09

Juntada de embargos de declaração

20/07/2020, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 11:59

Julgado procedente o pedido

14/07/2020, 22:02

Conclusos para julgamento

17/06/2020, 08:26

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA PEREIRA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:54

Juntada de petição

24/05/2020, 10:22

Juntada de Petição

20/05/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 20:05

Juntada de laudo pericial

09/01/2019, 14:12

Juntada de laudo pericial

09/01/2019, 14:12

Juntada de laudo pericial

09/01/2019, 13:49

Juntada de laudo pericial

09/01/2019, 13:49

Conclusos para decisão

13/12/2018, 10:26

Juntada de Certidão

13/12/2018, 10:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 09/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:52

Publicado Intimação em 01/11/2018.

06/11/2018, 15:52

Juntada de petição

31/10/2018, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 09:28

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2018, 16:44

Juntada de termo

29/10/2018, 16:33

Decorrido prazo de JOSIMAR FERREIRA PEREIRA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 02:04

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:41

Juntada de petição

22/10/2018, 15:03

Juntada de diligência

15/10/2018, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:16

Publicado Intimação em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:15

Expedição de Mandado

28/09/2018, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2018, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2018, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2018, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 11:04

Conclusos para despacho

22/08/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2017, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2017, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2017, 11:11

Publicado Intimação em 26/06/2017.

27/06/2017, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2017, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2017, 10:43

Juntada de ato ordinatório

31/05/2017, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2016 23:59:59.

15/11/2016, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 14:22

Juntada de Petição de contestação

07/11/2016, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2016, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2016, 11:36

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2016, 11:27

Conclusos para despacho

28/09/2016, 08:53

Distribuído por sorteio

26/09/2016, 13:04

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 18:41

Despacho

•21/11/2022, 10:13

Despacho

•22/09/2022, 22:08

Despacho

•05/04/2022, 22:13

Despacho

•06/12/2021, 12:51

Despacho

•05/07/2021, 15:46

Despacho

•15/06/2021, 15:02

Despacho

•12/05/2021, 20:28

Decisão

•09/03/2021, 22:41

Documento Diverso

•01/03/2021, 11:14

Despacho

•02/02/2021, 15:27

Sentença

•30/09/2020, 10:27

Sentença

•14/07/2020, 22:02

Despacho

•14/05/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 16:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•30/11/2023, 18:41

Despacho

•21/11/2022, 10:13

Despacho

•22/09/2022, 22:08

Despacho

•05/04/2022, 22:13

Despacho

•06/12/2021, 12:51

Despacho

•05/07/2021, 15:46

Despacho

•15/06/2021, 15:02

Despacho

•12/05/2021, 20:28

Decisão

•09/03/2021, 22:41

Documento Diverso

•01/03/2021, 11:14

Despacho

•02/02/2021, 15:27

Sentença

•30/09/2020, 10:27

Sentença

•14/07/2020, 22:02

Despacho

•14/05/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•29/10/2018, 16:44

Despacho

•20/09/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•31/05/2017, 08:12

Decisão

•06/10/2016, 11:27