Procedimento Comum Cível 0800310-58.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 90.883,22

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

MARIA EDIVAN LUSTROSA FREITAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO - MA

Reu

Advogados / Representantes

JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO

OAB/PI 14031·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO GABINA DE OLIVEIRA

OAB/MA 8973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 13:43

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:43

Juntada de despacho

11/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:43

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 13:43

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:43

Juntada de despacho

11/06/2025, 13:43

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 11:24

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:14

Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 10:56

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:54

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:39

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 10:00

Juntada de recurso ordinário

21/03/2023, 15:46

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

01/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2022, 21:40

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 17:25

Juntada de diligência

28/09/2022, 17:25

Juntada de petição

06/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:11

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:11

Juntada de petição

22/04/2022, 23:14

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA Advogado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973-A DECISÃO Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800310-58.2021.8.10.0106 Autor (a): MARIA EDIVAN LUSTROSA FREITAS Advogados: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 Trata-se de “reclamação trabalhista” proposta por MARIA EDIVAN LUSTROSA FREITAS em face do MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA, já qualificados nos autos. Em sua exordial, a autora alegou, em síntese, que

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 12:52

Outras Decisões

05/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:44

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:44

Conclusos para decisão

09/11/2021, 09:13

Juntada de réplica à contestação

22/10/2021, 12:10

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 13:40

Juntada de Certidão

13/10/2021, 13:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 11:41

Juntada de diligência

19/07/2021, 11:41

Juntada de contestação

12/07/2021, 20:02

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 11:15

Outras Decisões

20/05/2021, 16:44

Conclusos para decisão

14/04/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 14:03

Decisão

•06/05/2025, 10:01

Despacho

•08/01/2025, 10:00

Despacho

•17/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:54

Sentença (expediente)

•12/01/2023, 12:45

Sentença

•16/11/2022, 21:40

Decisão

•05/04/2022, 19:11

Decisão

•20/05/2021, 16:44