Execução Fiscal 0000025-36.2011.8.10.0143 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 31.195,07

Órgão julgador

Vara Única de Morros

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

S A AMORIM COELHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO

OAB/MA 6289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:00

Processo Desarquivado

12/03/2024, 16:00

Arquivado Provisoriamente

09/08/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 10/05/2022

09/08/2022, 16:06

Decorrido prazo de S A AMORIM COELHO - ME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:12

Juntada de petição

26/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de S A AMORIM COELHO - ME em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:42

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Embargado: S A AMORIM COELHO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO - MA6289 DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº 0000025-36.2011.8.10.0143 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de embargos de declaração interpostos por MINISTERIO DA EC

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2022, 09:04

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:22

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:00

Processo Desarquivado

12/03/2024, 16:00

Arquivado Provisoriamente

09/08/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 10/05/2022

09/08/2022, 16:06

Decorrido prazo de S A AMORIM COELHO - ME em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:12

Documentos

Sentença

•07/04/2022, 12:57

Sentença

•31/03/2022, 09:04

Juntada de petição

26/05/2022, 09:55

Decorrido prazo de S A AMORIM COELHO - ME em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:42

Publicado Sentença em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Embargado: S A AMORIM COELHO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO - MA6289 DECISÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo nº 0000025-36.2011.8.10.0143 [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de embargos de declaração interpostos por MINISTERIO DA EC

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2022, 09:04

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:22

Juntada de Certidão

23/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:08

Juntada de embargos de declaração

15/08/2021, 22:11

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2021, 09:01

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 09:07

Juntada de Certidão

22/07/2021, 09:06

Juntada de petição

21/07/2021, 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 11:50

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 10:03

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 10:03

Juntada de Certidão

03/09/2020, 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/08/2020, 15:08

Recebidos os autos

05/08/2020, 15:08

Sentença

•28/07/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:03