Cumprimento de sentença 0800276-48.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 15:28

Juntada de informações prestadas

19/12/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:21

Juntada de petição

12/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:16

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 12:09

Juntada de petição

30/11/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 21:38

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:33

Juntada de petição

13/10/2022, 10:31

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 23:39

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 15:28

Juntada de informações prestadas

19/12/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:21

Documentos

Despacho

•19/12/2022, 09:39

Despacho

•24/10/2022, 21:38

Juntada de petição

12/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:16

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 12:09

Juntada de petição

30/11/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 21:38

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:33

Juntada de petição

13/10/2022, 10:31

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0800276-48.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): GISELIA FERREIRA DA SILVA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 08/09/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 11:17

Recebidos os autos

06/09/2022, 06:59

Juntada de despacho

06/09/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A EMBARGADO: GISELIA FERREIRA DA SILVA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19040238 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 9 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800276-48.2021.8.10.0053

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) Polo passivo: EMBARGADO: GISELIA FERREIRA DA SILVA FONSECA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO (OAB 12626-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 18614055, INTIMO o Embargado, EMBARGADO: GISELIA FERREIRA DA SILVA FONSECA, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 19 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0800276-48.2021.8.10.0053 Polo ativo:

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A REQUERENTE: GISELIA FERREIRA DA SILVA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17515704 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 6 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800276-48.2021.8.10.0053

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A REQUERENTE: GISELIA FERREIRA DA SILVA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800276-48.2021.8.10.0053

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/09/2021, 08:51

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:11

Juntada de contrarrazões

10/08/2021, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2021.

06/08/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 14:30

Juntada de Certidão

04/08/2021, 14:27

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:51

Juntada de petição

19/07/2021, 13:24

Juntada de recurso inominado

19/07/2021, 11:02

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 08:33

Julgado procedente o pedido

25/05/2021, 11:08

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 15:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2021 09:45 2ª Vara de Porto Franco .

17/05/2021, 10:11

Juntada de petição

17/05/2021, 08:39

Juntada de petição

20/04/2021, 09:46

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 14:57

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 09:45 2ª Vara de Porto Franco.

30/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 19:13

Juntada de petição

24/03/2021, 16:19

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 10:30 2ª Vara de Porto Franco .

22/03/2021, 10:54

Juntada de contestação

19/03/2021, 21:51

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:55

Juntada de petição

01/03/2021, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 15:57

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 10:30 2ª Vara de Porto Franco.

26/02/2021, 15:54

Outras Decisões

17/02/2021, 13:08

Conclusos para decisão

12/02/2021, 07:52

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 07:52

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:17

Intimação de acórdão

•09/08/2022, 09:54

Decisão

•04/08/2022, 14:24

Intimação de acórdão

•06/07/2022, 09:52

Acórdão

•04/07/2022, 19:12

Despacho

•04/04/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 14:27

Sentença

•25/05/2021, 11:08

Despacho

•29/03/2021, 19:13

Decisão

•17/02/2021, 13:08