Cumprimento de sentença 0002141-46.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 840,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 01:13

Juntada de Certidão

20/08/2024, 15:44

Juntada de petição

31/07/2024, 20:54

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:21

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:29

Juntada de petição

19/02/2024, 00:17

Juntada de petição

21/12/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:17

Juntada de Ofício

25/10/2023, 14:05

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 01:13

Juntada de Certidão

20/08/2024, 15:44

Juntada de petição

31/07/2024, 20:54

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:21

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:29

Juntada de petição

19/02/2024, 00:17

Juntada de petição

21/12/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:17

Juntada de Ofício

25/10/2023, 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão

22/06/2023, 16:59

Juntada de petição

09/06/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 16:34

Processo Desarquivado

24/04/2023, 16:32

Evoluída a classe de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:50

Conclusos para despacho

11/02/2023, 10:08

Juntada de petição

12/11/2022, 22:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 07:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/09/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 22/08/2022

08/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de ANNAEL PORTO VIANA em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:23

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, MMº Juiz de Direito da Comarca de Brejo-MA, no uso de suas atribuições legais e etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo nº 02141-46.2016.8.10.0076 - INTERDIÇÃO E CURATELA, Polo ativo: MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA, Polo passivo: ANNAEL PORTO VIANA, no dia 29/11/2021, foi proferida Sentença decretando a interdição de ANNAEL PORTO VIANA, CPF: 002.230.973-06, brasileiro, solteiro, natural de Brejo/MA, nascido aos 18/10/1980, filho de FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA e ANA MARIA PORTO VIANA, residente na Trav. Cel. Antônio Guilherme, 73 - CENTRO, nesta cidade, com a nomeação de CURADORA na pessoa de MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA, CPF: 025.514.493-83, brasileira, união estável, natural de Brejo/MA, nascida aos 11/02/1985, filha de ELISMAR ALVES DA ROCHA e MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS, residente na Trav. Cel. Antônio Guilherme, 73 - CENTRO, nesta cidade. Causa da interdição: A prevista no Art. 1.768, II, do Código Civil. Limites da curatela: Plena, pois, declarada ao interdito absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, à exceção de renúncia de direitos. E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do Art. 1.184, do Código de Processo Civil. Eu, José Roberto Carvalho Lima, Servidor desta Secretaria, o digitei. Brejo/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 08:56

Decorrido prazo de ANNAEL PORTO VIANA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de ANNAEL PORTO VIANA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:23

Decorrido prazo de ANNAEL PORTO VIANA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:12

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, MMº Juiz de Direito da Comarca de Brejo-MA, no uso de suas atribuições legais e etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo nº 02141-46.2016.8.10.0076 - INTERDIÇÃO E CURATELA, Polo ativo: MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA, Polo passivo: ANNAEL PORTO VIANA, no dia 29/11/2021, foi proferida Sentença decretando a interdição de ANNAEL PORTO VIANA, CPF: 002.230.973-06, brasileiro, solteiro, natural de Brejo/MA, nascido aos 18/10/1980, filho de FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA e ANA MARIA PORTO VIANA, residente na Trav. Cel. Antônio Guilherme, 73 - CENTRO, nesta cidade, com a nomeação de CURADORA na pessoa de MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA, CPF: 025.514.493-83, brasileira, união estável, natural de Brejo/MA, nascida aos 11/02/1985, filha de ELISMAR ALVES DA ROCHA e MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS, residente na Trav. Cel. Antônio Guilherme, 73 - CENTRO, nesta cidade. Causa da interdição: A prevista no Art. 1.768, II, do Código Civil. Limites da curatela: Plena, pois, declarada ao interdito absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, à exceção de renúncia de direitos. E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do Art. 1.184, do Código de Processo Civil. Eu, José Roberto Carvalho Lima, Servidor desta Secretaria, o digitei. Brejo/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:35

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, MMº Juiz de Direito da Comarca de Brejo-MA, no uso de suas atribuições legais e etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo nº 02141-46.2016.8.10.0076 - INTERDIÇÃO E CURATELA, Polo ativo: MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA, Polo passivo: ANNAEL PORTO VIANA, no dia 29/11/2021, foi proferida Sentença decretando a interdição de ANNAEL PORTO VIANA, CPF: 002.230.973-06, brasileiro, solteiro, natural de Brejo/MA, nascido aos 18/10/1980, filho de FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA e ANA MARIA PORTO VIANA, residente na Trav. Cel. Antônio Guilherme, 73 - CENTRO, nesta cidade, com a nomeação de CURADORA na pessoa de MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA, CPF: 025.514.493-83, brasileira, união estável, natural de Brejo/MA, nascida aos 11/02/1985, filha de ELISMAR ALVES DA ROCHA e MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DOS SANTOS, residente na Trav. Cel. Antônio Guilherme, 73 - CENTRO, nesta cidade. Causa da interdição: A prevista no Art. 1.768, II, do Código Civil. Limites da curatela: Plena, pois, declarada ao interdito absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, à exceção de renúncia de direitos. E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do Art. 1.184, do Código de Processo Civil. Eu, José Roberto Carvalho Lima, Servidor desta Secretaria, o digitei. Brejo/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:07

Juntada de Edital

18/06/2022, 21:33

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 15:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 06:40

Juntada de petição

07/01/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA HELENA DOS SANTOS ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: ANNAEL PORTO VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B e ao Advogado Intimação - Processo nº 0002141-46.2016.8.10.0076 - [Nomeação] - INTERDIÇÃO/CURATELA (58) e ao Advogado

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/01/2022, 12:31

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 19:08

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:38

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:38

Juntada de parecer de mérito (mp)

28/10/2021, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2021, 02:11

Juntada de Certidão

03/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 10:28

Juntada de petição

11/09/2021, 09:27

Juntada de contestação

09/09/2021, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 17:39

Juntada de Certidão

31/08/2021, 17:25

Outras Decisões

22/07/2020, 11:17

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 16:01

Juntada de Certidão

09/07/2020, 16:01

Juntada de petição

09/07/2020, 14:39

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 20:14

Conclusos para despacho

22/05/2020, 07:31

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 16:38

Juntada de Certidão

10/04/2020, 12:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/02/2020, 16:19

Recebidos os autos

10/02/2020, 16:19

Documentos

Petição

•31/07/2024, 20:54

Sentença

•30/05/2024, 08:34

Petição

•21/12/2023, 15:54

Decisão

•24/10/2023, 17:06

Despacho

•24/04/2023, 15:50

Petição

•12/11/2022, 22:31

Sentença

•29/11/2021, 19:08

Decisão

•22/07/2020, 11:17

Despacho

•27/05/2020, 20:14

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 12:37