Cumprimento de sentença 0800027-86.2020.8.10.0068 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800027-86.2020.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800027-86.2020.8.10.0068. AUTOR: NATAL DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ABRAAO SOARES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO ARAUJO DA SILVA, ADAO BRILHANTE FERREIRA, ANEZION GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CLEONE DA SILVA ALMEIDA, RAIMUNDO DE AZEVEDO VIANA, CICERO ALVES FEITOSA, JOSE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, MIGUEL DE LIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A, DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A ATO ORDINATÓRIO XXXII Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Arame, 6 de setembro de 2022. MARIANA MARIA DA COSTA SOARES Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 199091 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A, DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A REQUERENTE: NATAL DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ABRAAO SOARES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO ARAUJO DA SILVA, ADAO BRILHANTE FERREIRA, ANEZION GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CLEONE DA SILVA ALMEIDA, RAIMUNDO DE AZEVEDO VIANA, CICERO ALVES FEITOSA, JOSE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, MIGUEL DE LIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº19232475 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 10 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800027-86.2020.8.10.0068

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A, DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A REQUERENTE: NATAL DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ABRAAO SOARES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO ARAUJO DA SILVA, ADAO BRILHANTE FERREIRA, ANEZION GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CLEONE DA SILVA ALMEIDA, RAIMUNDO DE AZEVEDO VIANA, CICERO ALVES FEITOSA, JOSE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, MIGUEL DE LIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17404879 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 20 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800027-86.2020.8.10.0068

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A, DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A REQUERENTE: NATAL DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ABRAAO SOARES DOS SANTOS, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO ARAUJO DA SILVA, ADAO BRILHANTE FERREIRA, ANEZION GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CLEONE DA SILVA ALMEIDA, RAIMUNDO DE AZEVEDO VIANA, CICERO ALVES FEITOSA, JOSE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, MIGUEL DE LIRA ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711-A CERTIDÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz (Webconferência), na sessão com início às 14:30h do dia 25/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. A sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz, devendo os advogados/partes especificar o nome de usuário, informando a seguinte senha de acesso: tjma1234. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 4 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800027-86.2020.8.10.0068

05/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ABRAAO SOARES DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de NATAL DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADAO BRILHANTE FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CICERO ALVES FEITOSA em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE AZEVEDO VIANA em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANEZION GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL DE LIRA ARAUJO em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEONE DA SILVA ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 22/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

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