Cumprimento de sentença 0802419-08.2018.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802419-08.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MORAR BEM IMOVEIS EIRELI - ME ESPÓLIO DE: PNEU ZERO LTDA - ME, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PNEU ZERO LTDA - ME Rua Minas Gerais ESQUINA COM RUA AQUILES LISBOA, 31, ENTRONCAMENTO, ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65903-020 MORAR BEM IMOVEIS EIRELI - ME CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado(s) do reclamante: DANIELLE ALVES FERREIRA (OAB 9728-MA) Advogado(s) do reclamado: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB 81751-MG), GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS (OAB 13588-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Processo nº 0802419-08.2018.8.10.0023

26/07/2022, 00:00

Juntada de petição

25/07/2022, 19:11

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de PNEU ZERO LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:30

Homologada a Transação

21/07/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 13:09

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de PNEU ZERO LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:56

Juntada de petição

08/07/2022, 16:13

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 05:54

Documentos

Sentença

•21/07/2022, 14:29

Petição

•13/06/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MORAR BEM IMOVEIS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DANIELLE ALVES FERREIRA - MA9728-A RECORRIDO: PNEU ZERO LTDA - ME, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - MA13588-A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - MG81751-A, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - SP261061-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16293897 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 5 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802419-08.2018.8.10.0023

06/05/2022, 00:00

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Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de PNEU ZERO LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PNEU ZERO LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 09/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

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