Execução Fiscal 0856966-64.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.266,88

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:45

Processo Desarquivado

24/01/2024, 15:30

Juntada de petição

23/11/2023, 10:53

Juntada de petição

21/11/2023, 10:02

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:33

Arquivado Provisoriamente

16/11/2023, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2023, 10:27

Conclusos para decisão

22/03/2023, 08:54

Juntada de termo

22/03/2023, 08:53

Todas as movimentações(47)

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:13

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:45

Processo Desarquivado

24/01/2024, 15:30

Juntada de petição

23/11/2023, 10:53

Juntada de petição

21/11/2023, 10:02

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:33

Arquivado Provisoriamente

16/11/2023, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2023, 10:27

Conclusos para decisão

22/03/2023, 08:54

Juntada de termo

22/03/2023, 08:53

Juntada de petição

20/09/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0856966-64.2018.8.10.0001 Vistos etc. As alegações e pedidos contidos na petição id.49814666 por ausência de amparo legal não merecem deferimento. O executado deu causa ao ajuizamento da execução fiscal e somente celebrou acordo de parcelamento administrativo após citação nos autos do processo. Intime-se novamente o executado para pagamento das custas processuais, a fim de possibilitar a suspensão do feito até o pagamento definitivo das parcelas da avença. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:39

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de LS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 20:27

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0856966-64.2018.8.10.0001 Vistos etc. As alegações e pedidos contidos na petição id.49814666 por ausência de amparo legal não merecem deferimento. O executado deu causa ao ajuizamento da execução fiscal e somente celebrou acordo de parcelamento administrativo após citação nos autos do processo. Intime-se novamente o executado para pagamento das custas processuais, a fim de possibilitar a suspensão do feito até o pagamento defin

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 08:08

Conclusos para decisão

16/08/2021, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2021, 15:20

Juntada de petição

28/07/2021, 18:16

Juntada de Certidão

15/07/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 11:07

Realizado cálculo de custas

24/11/2020, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/11/2020, 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2020, 19:40

Juntada de ato ordinatório

25/05/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 22:10

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:21

Juntada de petição

16/01/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 09:44

Juntada de petição

15/07/2019, 17:57

Conclusos para despacho

12/07/2019, 15:10

Juntada de petição

09/07/2019, 18:26

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2019, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 12:46

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:49

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:40

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 11:13

Petição

•21/11/2023, 10:02

Decisão

•10/04/2023, 10:27

Despacho

•18/11/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 19:39

Despacho

•26/03/2020, 22:10

Despacho

•23/09/2019, 09:44

Despacho

•01/11/2018, 12:46